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Título Data Resumo Anexos
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º QUADRIMESTRE 2025 18/09/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – ATA DE HOMOLOGAÇÃO 17/09/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – ATA DE ADJUDICAÇÃO 17/09/2025 EDITAL – Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia
AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 16/09/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA E FORNECIMENTO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVO DE BEBIDAS (CERVEJARIAS E CONGENÊRES), DURANTE O FESTIVAL CANNABRAVA ACONTECERÁ NOS DIA 26, 27 E 28 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 16/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N. 282, 15 DE SETEMBRO DE 2025 15/09/2025 Dispõe sobre a nomeação da Coordenador do Serviço de Identificação, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 10/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
LEI Nº 311, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 10/09/2025 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá […]
DECISÃO ADMINISTRATIVA 001 – PORTARIA Nº 100, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 10/09/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 09/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.131.000,00 (Um milhão e cento e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.