|
DECRETO N. 289, 26 DE SETEMBRO DE 2025
|
26/09/2025 |
Dispõe sobre o adiamento da feira livre de Canarana (Sede), e dá outras providências. |
|
|
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – SEMMAR – AA Nº 092/2025
|
26/09/2025 |
Autoriza a implantação de rede aérea de distribuição de energia elétrica para atendimento à Fazenda Três Lagoas, noMunicípio de Canarana/BA, fixa condicionantes e dá outras providências. |
|
|
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – SEMMAR – AA Nº 091/2025
|
26/09/2025 |
Autoriza, em caráter emergencial e precário, a retirada superficial de cascalho em área de empréstimo para recuperação de estradas vicinais no Município de Canarana/BA, fixa condicionantes e dá outras providências. |
|
|
LEI N. 312 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
|
26/09/2025 |
Denomina como Praça Carmosina Dourado Martins a atual Praça dos Taxistas, localizada no Município de Canarana, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
|
25/09/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 729.000,00 (Setecentos e vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 011/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
25/09/2025 |
|
|
|
RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
25/09/2025 |
|
|
|
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
22/09/2025 |
Designa Servidor Municipal para função de Pregoeiro/Agente de Contratação, e estabelece outras providências. |
|
|
DECRETO N. 288, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
22/09/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO N. 287, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
22/09/2025 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 29 de setembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, e dá outras providências. |
|
