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DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
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28/10/2025 |
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DECRETO Nº 302, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
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24/10/2025 |
Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude do feriado do Dia de Finados (02 de novembro), e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 301, DE 24 DE OUTUBRO 2025
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24/10/2025 |
Dispõe sobre Comissão Intersetorial e Pró Selo Unicef pelos Direitos da Infância e Adolescência em Canarana-Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
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24/10/2025 |
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DECRETO Nº 300, DE 22 DE OUTUBRO 2025
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22/10/2025 |
Dispõe sobre a antecipação do feriado do Dia do Servidor Público Municipal no âmbito da Administração Pública e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
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22/10/2025 |
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ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
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21/10/2025 |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA Nº 102/2025
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21/10/2025 |
Dispensa de licenciamento ambiental para execução de obras de pavimentação, calçadas, drenagem, instalações elétricas e demais melhorias urbanas na Praça do Comércio (Praça da Feira) no Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 299, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
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LEI Nº 316, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
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