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DECRETO N. 470, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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30/01/2026 |
Fica declarada, para fins de cumprimento da legislação estadual vigente relativa à celebração de convênios com o Governo do Estado da Bahia, especialmente a Lei Estadual nº 9.433/2005 e regulamentos correlatos, a posse do imóvel localizado no Povoado de Umburana, Zona Rural do Município de Canarana, BA |
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DECRETO N. 469, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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30/01/2026 |
Dispõe da nomeação da Diretora de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 468, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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30/01/2026 |
Fica nomeado o Sr. MARCOS ANDRÉ TORRES DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER (CC-2.2) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ARTES, TURISMO E ESPORTE, lotado na SECATE |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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30/01/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 469, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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30/01/2026 |
Dispõe da exoneração da Diretora de licitações, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Joselene Evangelista Araujo, do cargo de Diretora de Licitações. |
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DECRETO N. 467, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
Fica nomeada a Sra. CLEIANE GRACE DE SOUSA QUEIROZ para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ARTES, ESPORTE E LAZER (CC-1). |
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DECRETO N. 466, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
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26/01/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Promoção de Igualdade Racial, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 465, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
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26/01/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sandra Teles Pereira de Souza, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Olímpio José Pereira, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 464, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
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26/01/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gicélia Maria dos Santos, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Casulo Sossego da Mamãe, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 463, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
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26/01/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudivania Rosa Fraga Flores Souza, no cargo de Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Catão Dourado, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências |
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