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PORTARIA N. 121 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora MARIA SABAS SOUZA URSINO, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 120 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA FLORES BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 119 DE 19 DE MARÇO DE 2026
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19/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EVANETE PORFIRIA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO N. 495, DE 18 DE MARÇO DE 2026
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18/03/2026 |
Dispõe sobre a declaração de dominialidade pública de área localizada no Município de Canarana, Estado da Bahia. |
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PORTARIA N. 118 DE 16 DE MARÇO DE 2026
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16/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
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PORTARIA N. 117 DE 16 DE MARÇO DE 2026
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16/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
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RESOLUÇÃO Nº 001 /2026 – CMDCA
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12/03/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Canarana – BA. |
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DECRETO N. 494 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em caráter amigável ou pela via judicial, o imóvel que específica, localizado no Povoado de Capivara, necessário à implantação e edificação de uma Escola Municipal, e dá outras providências correlatas |
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DECRETO Nº 492 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
Dispõe da nomeação da Comissão Especial para avaliação a consistência e regularidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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