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Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA CMRF Nº 003, DE 14 DE MAIO DE 2026 14/05/2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria-CMRF-003-com-anexos.pdf
PORTARIA CMRF Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2026 14/05/2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria-CMRF-002-com-anexos.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA 13/05/2026 CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANARANA/BA E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS. ODIRLEI APRIGIO DE SOUZA, servidor(a) concursado(a)/efetivo(a), com carga horária de 40 (quarenta) horas, Vigilante do quadro da Prefeitura Municipal de Canarana/BA; RONIVON FERREIRA LIMA, servidor(a) concursado(a)/efetivo(a), com carga horária de 40 (quarenta) horas, Auxiliar Operacional do quadro da […]
PERMUTA-SOUTO-SOARES-ODIRLEI-1.pdf
DECRETO Nº 538, DE 12 DE MAIO DE 2026 12/05/2026 Da nova formação à Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF e dá outras providências.
Decreto-538-Instituindo-Nova-Comissao.pdf
DECRETO Nº 537, DE 11 DE MAIO DE 2026 11/05/2026 Define núcleo urbano informal 004, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências.
Decreto-537-Instituindo-Nucleo-Urbano-Informal-004-anexos-1-2-3.pdf
DECRETO Nº 536, DE 11 DE MAIO DE 2026 11/05/2026 Define núcleo urbano informal 003, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências.
Decreto-536-Instituindo-Nucleo-Urbano-Informal-003-anexos-1-2-3.pdf
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO SELECIONADOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROALFA 08/05/2026 (Programa de Alfabetização de Canarana) TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos selecionados para atuarem como Assistentes de Alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026. RELAÇÃO DOS SELECIONADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1. Tamires Alves de Souza 2. Daniana Teles Pereira 3. Jamile Mota dos Santos 4. Carielly […]
EDITAL-DE-CONVOCACAO-PROALFA-2026.pdf
DECRETO Nº 535, DE 08 DE MAIO DE 2026 08/05/2026 Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências.
DECRETO-535-Minuta-Base-GP-Plano-de-Cultura.pdf
DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA- REURB-S 07/05/2026 DECLARA, para os fins legais e administrativos, que o NÚCLEO URBANO INFORMAL 002 é de INTERESSE SOCIAL, ficando ENQUADRADO, em caráter inicial, na modalidade de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, nos tennos do art. 22, inciso I, e § 2°, da Lei Municipal de Regularização Fundiária do Município de Canarana.
Declaracao-de-interesse-social.pdf
PORTARIA CMRF Nº 001/2026 07/05/2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria-002.pdf