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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA DE Nº 108, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Constitui Comissão para proceder análise e avaliação e regularização das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2025.
PORTARIA DE Nº 107, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 106, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos do Município, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 105, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 05/12/2025 Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do município, e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº 104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 02/12/2025 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar em face de Servidora Pública Efetiva e nomeia comissão processante.
PORTARIA DE Nº 104, DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025 “Dispõe sobre o processo de avaliação da aprendizagem dos/as estudantes das escolas municipais de Canarana no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 10/10/2025 Aplica penalidade de demissão ao servidor Eduardo Cardoso Viana e dá outras providências.
DECRETO Nº 293, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 02/10/2025 Dispõe sobre as Ações Educativas do Programa de Recomposição das Aprendizagens dos Alunos da Educação Básica, na Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 22/09/2025 Designa Servidor Municipal para função de Pregoeiro/Agente de Contratação, e estabelece outras providências.
DECISÃO ADMINISTRATIVA 001 – PORTARIA Nº 100, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 10/09/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025.
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