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LEI Nº 332 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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09/03/2026 |
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LEI Nº 333 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
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09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação da Rodoviária Municipal e do Mercado do Produtor Municipal no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas. |
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LEI Nº 332 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
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09/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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09/03/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.214.500,00 (Um milhão e duzentos e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 04 DE MARÇO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 328 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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04/03/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 04 DE MARÇO DE 2026
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04/03/2026 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 03 DE MARÇO DE 2026
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03/03/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.312.000,00(Um milhão e trezentos e doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE MARÇO DE 2026
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03/03/2026 |
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DECRETO N. 491, DE 02 DE MARÇO DE 2026
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02/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Técnico Pedagógico de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e Antirracista, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2026
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02/03/2026 |
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