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DECRETO Nº 530, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Dispõe da exoneração da Diretora de Gabinete da Prefeita, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica exonerada a Sr.ª CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de Diretora de Gabinete (CC-2.1), com lotação junto ao Gabinete da Prefeita. |
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DECRETO Nº 529, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Dispõe da exoneração da Secretária Municipal de Governo e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica exonerada a Sra. Fabiana Marques Dourado de Almeida do cargo de Secretária Municipal de Governo (CC-1). |
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DECRETO Nº 528, DE 29 DE ABRIL DE 2026
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29/04/2026 |
Dispõe sobre a abertura de processos Administrativos, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 527, DE 29 DE ABRIL DE 2026
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29/04/2026 |
Dispõe da exoneração da Assessora Administrativa, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 526, DE 29 DE ABRIL DE 2026
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29/04/2026 |
Dispõe da exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 525, DE 27 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 524, DE 22 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 523, DE 17 DE ABRIL DE 2026
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17/04/2026 |
Fica atualizado o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM do Município de Canarana/BA, para o exercício de 2026, fixando-se em R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centamos). |
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DECRETO Nº 522, DE 17 DE ABRIL DE 2026
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17/04/2026 |
Fica exonerada a Srª. Elizelma Barbosa de Souza do cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canarana – Bahia. |
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DECRETO N. 521, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Alimentação Escolar, e dá outras providências.DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. Celso Ricardo Oliveira Silva do cargo de Diretor de Alimentação Escolar (CC-2.1), lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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