DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI022704/2026 – RESULTADO DE JULGAMENTO
Constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI022204/2026 – RESULTADO DE JULGAMENTO
Constitui objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços instalação, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo higienização, limpeza completa e reposição de gás refrigerante, nos aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas públicas municipais de Canarana, Bahia, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
DECRETO Nº 534, DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o fechamento de via pública para promoção e realização de atividades religiosas e conexas no Distrito de Salobro, bem como decreta feriado no referido Distrito e nos Povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha e Vila Nova, no dia 13 de maio de 2026, e dá outras providências
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 013/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das unidades e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana/BA
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e acessórios correlatos, para atender às demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Canarana/BA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI012204/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Gestão Integrada de Saúde e Segurança do Trabalho — SST, com elaboração, implantação e gerenciamento dos programas, laudos, eventos do eSocial SST e demais rotinas obrigatórias, para atender às necessidades do Município de Canarana/BA – Contratado: SST MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
CONTRATO Nº C010405/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Gestão Integrada de Saúde e Segurança do Trabalho — SST, com elaboração, implantação e gerenciamento dos programas, laudos, eventos do eSocial SST e demais rotinas obrigatórias, para atender às necessidades do Município de Canarana/BA – CONTRATADA: SST MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 197/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel para funcionamento de um Almoxarifado, para servir a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Canarana-Bahia – CONTRATADA: Sra, Morgana Oliveira Nunes
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2025
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 203/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na instrução dos processos de contratações públicas, abrangendo o auxílio na elaboração dos artefatos de planejamento e no acompanhamento da execução contratual, no âmbito das Secretarias Municipais e do Setor de […]
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026
Aprova a reprogramação de saldo financeiro para o exercício de 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026
Aprova a prestação de contas dos recursos do cofinanciamento estadual – Exercício 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026
Aprova o Plano de Ação Municipal de Assistência Social – Exercício 2026, referente ao coftnanclamanto estadual.
EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2026
SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO – ProALFA (Programa de Alfabetização de Canarana) RESOLVE: Tomar público o processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para Assistentes de Alfabetização, a fim de atender às demandas do Pro ALFA (Programa de Alfabetização de Canarana)
DECRETO Nº 533/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – ProALFA CANARANA – NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2026 – TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº C033004/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrúti e temperos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba. Empresa vencedora dos itens: 01; 02; 03; 04: 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; […]
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº C023004/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrúti e temperos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba. Empresa vencedora dos itens: 01; 02; 03; 04: 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI012204/2026 – RESULTADO DE JULGAMENTO
Constitui objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Gestão Integrada de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com elaboração, implantação e gerenciamento dos programas, laudos, eventos do eSocial SST e demais rotinas obrigatórias, para atender às necessidades do Município de Canarana /BA. vencedora a empresa SST MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – RESULTADO
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, relação dos habilitados ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, multiprofissionais de saúde, a serem executados conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/Ba, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório. Autos […]
CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 – RESULTADO/ALEXSANDRO CARDOSO DOURADO LTDA
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, relação dos habilitados ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que […]
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2025
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 199/2025, que tem por objeto a locação de uma sala para funcionamento de apoio pedagógico para o fundamental I e II em tempo integral, extensão do Colégio Valnei José Pereira, no Povoado de Capivara, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na […]