|
ERRATA AO DECRETO Nº 487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
|
13/02/2026 |
Dispõe da nomeação da Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Palloma Novaes Marques do cargo de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (CC-3.2), lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. |
|
|
ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI011512/2025
|
24/12/2025 |
|
|
|
ERRATA – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – SEMMAR – CUOS Nº 101/2025
|
03/10/2025 |
Atesta que a área situada na Fazenda Boa Sorte, zona rural do Município de Canarana/BA, indicada pela empresa Highline do Brasil II S.A., é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, fixacondicionantes e dá outras providências. |
|
|
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº C012409/2025
|
02/10/2025 |
|
|
|
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº C040107/2025
|
07/07/2025 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DEENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAPREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA |
|
|
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011206 /2025
|
17/06/2025 |
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização em Direito Regulatório‑Energético e Tributário, para promover ações judiciais e/ou administrativas que apurem cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de Iluminação Pública e Prédios Públicos, revisem tarifas aplicadas em função das cargas instaladas e recuperem tributos embutidos, visando à redução de despesas correntes e ao incremento […] |
|
|
ERRATA AO DECRETO Nº 222, DE 05 DE JUNHO DE 2025
|
09/06/2025 |
Regulamenta o uso, a ocupação, a conservação e a fiscalização dos espaços públicos urbanos – ruas, calçadas, praças, jardins, canteiros e demais logradouros – no Município de Canarana – BA, disciplina eventos, feiras e comércio ambulante, estabelece prazos de adequação e sanções administrativas, e dá outras providências |
|
|
ERRATA AO DECRETO Nº 221, DE 05 DE JUNHO DE 2025
|
09/06/2025 |
Dispõe sobre a função social da propriedade urbana, limpeza e manutenção de imóveis e proibição de atividades rurais na zona urbana do Município de Canarana – BA, e dá outras providências |
|
|
ERRATA AO DECRETO Nº 220, DE 05 DE JUNHO DE 2025
|
09/06/2025 |
Regulamenta a fiscalização, controle e a penalização da emissão de ruídos e sons no Município de Canarana – BA, em atendimento à legislação federal, estadual e municipal vigentes, e dá outras providências |
|
|
ERRATA AO DECRETO Nº 219, DE 03 DE JUNHO DE 2025
|
09/06/2025 |
Dispõe sobre a nomeação temporária da Engenheira Sanitária e Ambiental Luciana Santana da Silva para o cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAR |
|
