Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 193/2025, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Barro Alto n°391, Centro, Cep 44.890-000, Canarana-Ba., de interesse da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de servir de apoio administrativo para a referida secretaria, o imóvel é composto por 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviço, com uma área total medindo 35 m², assinado em 02 de maio de 2025.
Vigente:
Não
Fundamento Legal :
artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
