tipo_documento titulo competencia data_publicacao resumo ocr_confirmado documentos url Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE CANARANA – BAHIA 2026 – 2029 2026 - 2029 2025-08-28 O Plano Municipal de Saúde é um dos instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS e regulamentado pela seguinte legislação: Artigos 198 e 200 da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde, Lei Complementar nº 141/2012, Lei Nº 8.080/1990, no Decreto Presidencial Nº 7.508/2011 e no Sistema de Planejamento do SUS, regulamentado pela Portaria nº 2.135, de 25 de Setembro de 2013 e pela Portaria Municipal nº 001/2026 que designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Canarana/BA para o período 2026 - 2029. Apresenta a partir de uma análise situacional as intenções e os resultados a serem buscados no quadriênio de 2026 a 2029, expressos em diretrizes, metas e ações. Sim https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/CANARANA-Plano-Municipal-de-Saude-2026-2029.pdf https://canarana.ba.gov.br/planejamento-saude-item/plano-municipal-de-saude-canarana-bahia-2026-2029/ Relatório Anual de Gestão (RAG) Relatório Anual de Gestão 2025 2025 2025-04-23 O presente relatório visa apresentar as ações desenvolvidas no ano de 2025, com o objetivo de avaliar os processos de trabalho em consonância com o Plano Municipal de Saúde e legislação vigente. Aponta ainda, os avanços, as dificuldades e perspectivas de compromissos futuros. Analisa a situação de morbimortalidade e a capacidade de intervenção, planejamento e adequação do Plano Municipal de Saúde. Sim https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/rag_.pdf https://canarana.ba.gov.br/planejamento-saude-item/relatorio-anual-de-gestao-2025/ Programação Anual de Saúde (PAS) Programação Anual de Saúde 2025 2025 2025-03-21 Informações de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2025 Sim https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/PAS-2025.pdf https://canarana.ba.gov.br/planejamento-saude-item/programacao-anual-de-saude-2025/