[
    {
        "tipo_documento": "Plano Municipal de Saúde",
        "titulo": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE CANARANA – BAHIA 2026 – 2029",
        "competencia": "2026 - 2029",
        "data_publicacao": "2025-08-28",
        "resumo": "O Plano Municipal de Saúde é um dos instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS e regulamentado pela seguinte legislação: Artigos 198 e 200 da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde, Lei Complementar nº 141\/2012, Lei Nº 8.080\/1990, no Decreto Presidencial Nº 7.508\/2011 e no Sistema de Planejamento do SUS, regulamentado pela Portaria nº 2.135, de 25 de Setembro de 2013 e pela Portaria Municipal nº 001\/2026 que designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Canarana\/BA para o período 2026 - 2029. Apresenta a partir de uma análise situacional as intenções e os resultados a serem buscados no quadriênio de 2026 a 2029, expressos em diretrizes, metas e ações.",
        "ocr_confirmado": "Sim",
        "documentos": [
            "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/CANARANA-Plano-Municipal-de-Saude-2026-2029.pdf"
        ],
        "url": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/planejamento-saude-item\/plano-municipal-de-saude-canarana-bahia-2026-2029\/"
    },
    {
        "tipo_documento": "Relatório Anual de Gestão (RAG)",
        "titulo": "Relatório Anual de Gestão 2025",
        "competencia": "2025",
        "data_publicacao": "2025-04-23",
        "resumo": "O presente relatório visa apresentar as ações desenvolvidas no ano de 2025, com o objetivo de avaliar os processos de trabalho em consonância com o Plano Municipal de Saúde e legislação vigente. Aponta ainda, os avanços, as dificuldades e perspectivas de compromissos futuros. Analisa a situação de morbimortalidade e a capacidade de intervenção, planejamento e adequação do Plano Municipal de Saúde.",
        "ocr_confirmado": "Sim",
        "documentos": [
            "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/rag_.pdf"
        ],
        "url": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/planejamento-saude-item\/relatorio-anual-de-gestao-2025\/"
    },
    {
        "tipo_documento": "Programação Anual de Saúde (PAS)",
        "titulo": "Programação Anual de Saúde 2025",
        "competencia": "2025",
        "data_publicacao": "2025-03-21",
        "resumo": "Informações de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2025",
        "ocr_confirmado": "Sim",
        "documentos": [
            "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/PAS-2025.pdf"
        ],
        "url": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/planejamento-saude-item\/programacao-anual-de-saude-2025\/"
    }
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