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# Portal da Prefeitura Municipal de Canarana

## Sitemaps
[XML Sitemap](https://canarana.ba.gov.br/sitemap_index.xml): Includes all crawlable and indexable pages.

## Posts
- [DECRETO FINANCEIRO DE Nº 171, DE 15 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-normativos/decretos/responsabilidade-fiscal/decreto-financeiro-de-no-171-de-15-de-julho-de-2026/): Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 217.000,00( Duzentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
- [DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA 703/2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-703-2026/): A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, e balizada pelos preceitos da Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, com base nas manifestações técnicas inerentes ao projeto de reforma e urbanização de praça pública: RESOLVE chancelar a presente certidão de permissividade, nos moldes da padronização de registros legais desta autarquia.
- [DECRETO N. 557, DE 14 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/decreto-n-557-de-14-de-julho-de-2026/): Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA de Canarana/BA e dá outras providências.
- [DECRETO N. 556, DE 14 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-normativos/decretos/decreto-n-556-de-14-de-julho-de-2026/): Fica nomeada a Sra. CAMILA DE SOUSA para o cargo de COORDENADORA DE TFD (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
- [DECRETO N. 555, DE 14 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-normativos/decretos/decreto-n-555-de-14-de-julho-de-2026/): Fica exonerada a Sra. DACIRLANEA MEDEIROS COSTA para o cargo de COORDENADORA DE TFD (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
- [DECRETO N. 554, DE 14 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/decreto-n-554-de-14-de-julho-de-2026/): Fica exonerado o Sr. JOSINO NETO DE NOAVES do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE (CC-3.1), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
- [CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 702/2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/certidao-de-nao-incidencia-de-licenciamento-ambiental-no-702-2026/): Construção do Centro de Especialidades Médicas. Local: Rua da Delegacia, s/n, Centro, Canarana/BA, CEP 44.890-000. Coordenadas de referência: aprox. 11°40'56" S; 41°46'10" W. Imóvel de dominialidade pública municipal (Decreto Municipal nº 509/2026).
- [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/edital-de-chamamento-publico-no-001-2026-resultado-final-2/): CANABRAVA DO MIRANDA TRADIÇÃO QUE SE RENOVA PARA GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS, MÚSICOS, CAPOEIRA, ESCRITORES E ESCRITORAS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS.
- [PORTARIA N 175. DE 13 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-175-de-13-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ORLEIDE TELES PEREIRA FRAGA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 174. DE 13 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-174-de-13-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor DOMINGOS MÁRCIO VALERIANO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 173. DE 13 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-173-de-13-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ANAILDES TELES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/resolucao-cme-no-02-2026/): Dispõe sobre a aprovação do Anexo ao Referencial Curricular Municipal de Canarana - BA e das Diretrizes Curriculares para implementação do ensino da Computação na Educação Básica e dá outras providências.
- [PARECER CME Nº 001/2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/parecer-cme-no-001-2026/): Aprovação do Anexo ao Referencial Curricular Municipal e as Diretrizes Curriculares referentes à implementação do ensino da Computação na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
- [PORTARIA N 172, DE 09 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-172-de-09-de-julho-de-2026/): DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO ANEXO AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BAHIA, QUE INCORPORA AS DIRETRIZES DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- [DECRETO N. 553, 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/decreto-n-553-08-de-julho-de-2026/): Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 17 de julho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, em razão do feriado de 16 de julho - Emancipação Política, e dá outras providências.
- [DECRETO N. 552, DE 07 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/decreto-n-552-de-07-de-julho-de-2026/): Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária Municipal no Município de Canarana/BA, e dá outras providências.
- [PORTARIA N 171. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-171-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA LANDIA TELES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente comunitária de saúde, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 13/07 de 2026 a 13/10 de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 170. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-170-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA IVONE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 169. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-169-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA DA SOLIDADE MELO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 168. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-168-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora CLAUDIVANDE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviço, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 167. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-167-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GIRLANDE MENDES DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviço, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 166. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-166-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor VALDIVAN BATISTA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 165. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-165-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ZENAIDE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 164. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-164-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ROSENEIDE ROSA DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 163. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-163-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA ROSA MARTINS DOS ANJOS TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 162. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-162-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor MANOEL CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 161. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-161-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora LINDEILDE ALVES DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 160. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-160-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GLAUDENICE FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 159. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-159-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ELDAIR SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 158. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-158-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EDNA EIDE BARBOSA PIMENTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 157. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-157-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EDCLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 156. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-156-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EDCLAUDIA TELES DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 155. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-155-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS WAGNO MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 154. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-154-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor AGNALDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [PORTARIA N 153. DE 08 DE JULHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/portaria-n-153-de-08-de-julho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora AGNAELIA MARIA DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.
- [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/edital-de-chamamento-publico-no-001-2026-resultado-final/): CANABRAVA DO MIRANDA TRADIÇÃO QUE SE RENOVA PARA GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS, MÚSICOS, CAPOEIRA, ESCRITORES E ESCRITORAS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS.
- [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/edital-de-chamamento-publico-no-001-2026-resultado-da-etapa-de-habilitacao/): CANABRAVA DO MIRANDA TRADIÇÃO QUE SE RENOVA PARA GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS, MÚSICOS, CAPOEIRA, ESCRITORES E ESCRITORAS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS.
- [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO PROVISÓRIO](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/edital-de-chamamento-publico-no-001-2026-resultado-provisorio/): CANABRAVA DO MIRANDA TRADIÇÃO QUE SE RENOVA PARA GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS, MÚSICOS, CAPOEIRA, ESCRITORES E ESCRITORAS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS.
- [PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-normativos/portaria-no-149-de-19-de-junho-de-2026/): RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora Eliana Rita dos Santos da Silva, matricula de n. 833, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a partir de 01 de julho de 2026, cabendo ao departamento de recursos humanos efetuar as devidas anotações.
- [PORTARIA Nº 152, DE 19 DE JUNHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-normativos/portaria-no-152-de-19-de-junho-de-2026/): Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.
- [DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI012704/2026 – RESULTADO DE JULGAMENTO](https://canarana.ba.gov.br/contratacoes-diretas/dispensa-de-licitacao-no-di012704-2026-resultado-de-julgamento/): O Município de Canarana, Bahia, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº DI012704/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana/BA., sendo declarada vencedora a empresa IRANILSON CEDRO PIMENTA LTDA inscrita no CNPJ nº 54.351.164/0001-92, pelo valor total de R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). O processo encontra-se disponível aos interessados junto ao Setor de Licitações do Município de Canarana/BA.
- [EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/edital-de-chamamento-publico-no-001-2026-resultado-provisorio-etapa-de-selecao/): CANABRAVA DO MIRANDA TRADIÇÃO QUE SE RENOVA PARA GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS, MÚSICOS, CAPOEIRA, ESCRITORES E ESCRITORAS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS
- [LEI Nº 344, DE 19 DE JUNHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/lei-no-344-de-19-de-junho-de-2026/): Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA e dá outras providências.
- [REGIMENTO INTERNO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/regimento-interno-conselho-municipal-de-politicas-culturais/): O Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC de Canarana/BA é órgão colegiado, permanente, de caráter consultivo, deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Artes, Turismo e Esporte (SECATE) nos termos da Lei Municipal nº 314, de 01 de outubro de 2025.
- [ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/ata-da-reuniao-extraordinaria-conselho-municipal-de-cultura/): Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às 21 :35 horas, realizou se, de forma remota, por meio de plataforma digital, a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Canarana - BA, convocada para tratar de assuntos relacionados aos editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho Valdir Prudêncio dos Santos. agradeceu a presença de todos os conselheiros e participantes, destacando a importância da reunião e esclarecendo que se tratava de uma reunião extraordinária com pauta específica sobre os editais da PNAB. Em seguida, passou a palavra à Secretária Municipal de Cult ura Cleiane Grace Souza Queiroz.
- [RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-normativos/resolucao-cmas-no-006-2026/): Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente ao cofinanciamento estadual da ação estratégica Construção SUAS Bahia para con,trução de Centro de Referência de Assistêncla Social - CRAS no munlclplo de Canarana.
- [LEI Nº 343/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-normativos/lei-no-343-2026-de-18-de-junho-de-2026/): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- [ERRATA – DECRETO Nº 551/2026](https://canarana.ba.gov.br/erratas/errata-decreto-no-551-2026/): Na publicação do Decreto, nº 551/2026 de 18 de junho de 2026: Onde se lê: "19 de junho a 04 de julho de 2026" Leia-se: "20 de junho a 05 de julho de 2026"
- [DECRETO N. 551, DE 18 DE JUNHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/decreto-n-551-de-18-de-junho-de-2026/): Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas do Município de Canarana, e dá outras providências.
- [DECRETO Nº 550, DE 17 DE JUNHO DE 2026](https://canarana.ba.gov.br/atos-oficiais/decreto-no-550-de-17-de-junho-de-2026/): Regulamenta a utilização, guarda, controle e responsabilidade pelo uso dos veículos oficiais pertencentes, locados, cedidos ou colocados à disposição do Município de Canarana/BA, e dá outras providências

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- [Contratos](https://canarana.ba.gov.br/painel-contratos/): container.classList.toggle('minimizado');
- [Licitações](https://canarana.ba.gov.br/painel-licitacoes/): container.classList.toggle('minimizado');
- [REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 – GOVERNO DIGITAL](https://canarana.ba.gov.br/regulamentacao-da-lei-federal-no-14-129-2021-governo-digital/): A Lei Federal nº 14.129/2021 estabelece regras para a transformação digital na administração pública, facilitando o uso de tecnologia para melhorar os serviços oferecidos ao cidadão.
- [POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS](https://canarana.ba.gov.br/politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados/): Entenda como cuidamos das suas informações com transparência e segurança.
- [ENCARREGADO DA LGPD](https://canarana.ba.gov.br/encarregado-da-lgpd/): Transparência, segurança e compromisso com a sua privacidade.
- [Execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares](https://canarana.ba.gov.br/emendas-execucao/): Execução orçamentária e financeira das transferências especiais recebidas via emendas individuais.
- [Resultados da Pesquisa de Satisfação](https://canarana.ba.gov.br/resultados-pesquisa-satisfacao/): Painel público com dados consolidados para acompanhar a percepção dos usuários sobre os serviços prestados.
- [Pesquisa de Satisfação](https://canarana.ba.gov.br/pesquisa-de-satisfacao/): Participe da avaliação dos serviços. Sua resposta ajuda a identificar lacunas, melhorar o atendimento e reorientar a prestação de serviços.
- [Estatísticas de Uso de Serviços Digitais](https://canarana.ba.gov.br/estatisticas-servicos-digitais/): Painel com base em cliques para acompanhamento do desempenho dos serviços públicos digitais.
- [Serviços Públicos Digitais](https://canarana.ba.gov.br/servicos-publicos-digitais/): Os serviços públicos digitais permitem que cidadãos solicitem e acessem atendimentos e procedimentos administrativos online, sem necessidade de comparecimento presencial.
- [Conselho de Saúde](https://canarana.ba.gov.br/conselho-saude/): Informações atualizadas sobre composição e funcionamento do Conselho de Saúde.
- [Indicadores da Saúde](https://canarana.ba.gov.br/indicadores-saude/): Indicadores da saúde com período, meta e cobertura.
- [Medicamentos do SUS](https://canarana.ba.gov.br/medicamentos-sus/): Cadastro por relação REMUME e RESME, conforme necessidades locais e regionais, seguindo diretrizes da RENAME.
- [Lista de Espera da Regulação](https://canarana.ba.gov.br/lista-espera-regulacao-saude/): Resumo da fila separado da tabela de pacientes.
- [Serviços de Saúde](https://canarana.ba.gov.br/servicos-saude/): Locais e horários de atendimento, profissionais e especialidades.
- [Planejamento da Saúde](https://canarana.ba.gov.br/planejamento-saude/): Plano Municipal de Saúde, PAS e RAG em cadastro unificado.
- [Relatórios analíticos de renúncia fiscal](https://canarana.ba.gov.br/renuncia-relatorios-analiticos/): Relatórios analíticos com período de referência e anexos.
- [Projetos de incentivo cultural e esportivo](https://canarana.ba.gov.br/renuncia-projetos-incentivo/): Projetos aprovados com beneficiário, valor aprovado e fonte de recursos.
- [Beneficiários de renúncia fiscal](https://canarana.ba.gov.br/renuncia-beneficiarios/): Lista de beneficiários com CNPJ e valores totais renunciados por período.
- [Desonerações tributárias](https://canarana.ba.gov.br/renuncia-desoneracoes/): Divulgação de desonerações, fundamentação legal, valores previstos e realizados, e impactos.
- [Obras paralisadas](https://canarana.ba.gov.br/obras-paralisadas/): Relação de obras paralisadas, com o motivo da interrupção, responsável (se informado) e previsão de reinício. Para casos judiciais, informe o número do processo e a data da decisão.
- [Obras](https://canarana.ba.gov.br/obras/): As informações abaixo são divulgadas de forma estruturada para garantir fácil acesso e compreensão, com filtros e exportação de dados.
- [Execução de Emendas Pix](https://canarana.ba.gov.br/emendas-pix/): Execução orçamentária e financeira das transferências especiais recebidas via emendas individuais.
- [Emendas Parlamentares](https://canarana.ba.gov.br/emendas-parlamentares/): Divulgação das emendas recebidas com origem, forma de repasse, autoria, valores, objeto e função de governo.
- [Conselho de Assistência Social](https://canarana.ba.gov.br/conselho-assistencia-social/): Informações atualizadas sobre composição e funcionamento do Conselho de Assistência Social.
- [Conselho do Fundeb](https://canarana.ba.gov.br/conselho-fundeb/): Informações atualizadas sobre composição e funcionamento do Conselho do Fundeb.
- [Indicadores de desempenho](https://canarana.ba.gov.br/indicadores-desempenho/): Indicadores de desempenho com objeto, data de atualização e anexos, com filtros e exportação em formatos abertos.
- [Lista de espera de creches](https://canarana.ba.gov.br/lista-espera-creches/): Use os filtros para facilitar a consulta e exporte em formatos abertos.
- [Resultados educacionais](https://canarana.ba.gov.br/resultados-educacionais/): Publicações de resultados vinculadas a planos educacionais, com filtros e exportação em formatos abertos.
- [Planos educacionais](https://canarana.ba.gov.br/planos-educacionais-2/): Divulgação estruturada dos planos educacionais e seus documentos, com filtros e exportação em formatos abertos.
- [Planos educacionais](https://canarana.ba.gov.br/planos-educacionais/): Divulgação estruturada dos planos educacionais e seus documentos, com filtros e exportação em formatos abertos.
- [Emendas Parlamentares](https://canarana.ba.gov.br/transparencia/planejamento-e-prestacao-de-contas-pagina/emendas-parlamentares/): Parlamentar ProponenteNº da EmendaObjeto da DespesaValor Alocado (R$)Orgao ExecutorLocalidade BeneficiadaCronograma de ExecucaoDados da ExecucaoInstrumentos Vinculados MARCOS CLEY SOUZA SANTOS1Material de Consumo56.338,60Secretaria da Saúde VALTERNEI ANDRADE SANTOS1Material de Consumo56.338,60Secretaria da Saúde EUVALDO RlBERIO DE NOVAES1Material de Consumo56.338,60Secretaria da Saúde PEDRO NETO RIBEIRO PESSOA1Material de Consumo56.338,60Secretaria da Saúde SANDRA JANETE DE NOVAES1Material de Consumo56.338,60Secretaria da Saúde RENAILSON ALVES DE SOUSA1Material de Consumo56.338,60Secretaria da Saúde JOSE BONIFACIO GOMES XAVIER1Material de Consumo56.338,60Secretaria da Saúde GIZELIA NERES DE SOUZA1Material de Consumo56.338,60Secretaria da Saúde RAIMUNDO ALVES DE SOUZA1Material de Consumo56.338,60Secretaria da Saúde MARCOS CLEY SOUZA SANTOS2Material de Consumo33.803,16Secretaria da Educação EUVALDO RlBERIO DE NOVAES2Material de Consumo33.803,16Secretaria da Educação GIZELIA NERES DE SOUZA2Material de Consumo33.803,16Secretaria da Educação PEDRO NETO RIBEIRO PESSOA2Material de Consumo33.803,16Secretaria da Educação RAIMUNDO ALVES DE SOUZA2Material de Consumo33.803,16Secretaria da Educação SANDRA JANETE DE NOVAES2Material de Consumo33.803,16Secretaria da Educação EUVALDO RlBERIO DE NOVAES3Material de Consumo11.267,72Secretaria da Infra-Estrutura VALTERNEI ANDRADE SANTOS2Material de Consumo33.803,16Secretaria da Educação RENAILSON ALVES DE SOUSA2Material de Consumo33.803,16Secretaria da Educação PEDRO NETO RIBEIRO PESSOA3Material de Consumo11.267,72Secretaria da Infra-Estrutura JOSE BONIFACIO GOMES XAVIER2Material de Consumo33.803,16Secretaria da Educação MARCOS CLEY SOUZA SANTOS3Material de Consumo11.267,72Secretaria da Infra-Estrutura EUVALDO RlBERIO DE NOVAES4Material de Consumo11.267,72Secretaria da Cultura, Turismo, Antes, Esporte e Lazer SANDRA JANETE DE NOVAES3Material de Consumo11.267,72Secretaria da Infra-Estrutura GIZELIA NERES DE SOUZA3Material de Consumo11.267,72Secretaria da Infra-Estrutura VALTERNEI ANDRADE SANTOS3Material de Consumo11.267,72Secretaria da Infra-Estrutura PEDRO NETO RIBEIRO PESSOA4Material de Consumo11.267,72Secretaria da Cultura, Turismo, Antes, Esporte e Lazer RENAILSON ALVES DE SOUSA3Material de Consumo11.267,72Secretaria da Infra-Estrutura JOSE BONIFACIO GOMES XAVIER3Material de Consumo11.267,72Secretaria da Infra-Estrutura RAIMUNDO ALVES DE SOUZA3Material de Consumo11.267,72Secretaria da Infra-Estrutura SANDRA JANETE DE NOVAES4Material de Consumo11.267,72Secretaria da Cultura, Turismo, Antes, Esporte e Lazer MARCOS CLEY SOUZA SANTOS4Material de Consumo11.267,72Secretaria da Cultura, Turismo, Antes, Esporte e Lazer RAIMUNDO ALVES DE SOUZA4Material de Consumo11.267,72Secretaria da Cultura, Turismo, Antes, Esporte e Lazer VALTERNEI ANDRADE SANTOS4Material de Consumo11.267,72Secretaria da Cultura, Turismo, Antes, Esporte e Lazer RENAILSON ALVES DE SOUSA4Material de Consumo11.267,72Secretaria da Cultura, Turismo, Antes, Esporte e Lazer JOSE BONIFACIO GOMES XAVIER4Material de Consumo11.267,72Secretaria da Cultura, Turismo, Antes, Esporte e Lazer GIZELIA NERES DE SOUZA4Material de Consumo11.267,72Secretaria da Cultura, Turismo, Antes, Esporte e Lazer
- [SIC](https://canarana.ba.gov.br/sic/): Canal oficial para solicitação de informações públicas conforme Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
- [JULGAMENTO DAS CONTAS](https://canarana.ba.gov.br/julgamento-das-contas/): Preparando dados de transparência...
- [PRESTAÇÃO DE CONTAS E-TCM](https://canarana.ba.gov.br/prestacao-de-contas-e-tcm/): Preparando dados de transparência...
- [RECEITAS E DESPESAS](https://canarana.ba.gov.br/receitas-e-despesas/): Preparando dados de transparência...
- [DIÁRIAS E PASSAGENS](https://canarana.ba.gov.br/diarias-e-passagens-pagina/): Preparando dados de transparência...
- [FOLHA DE PAGAMENTO](https://canarana.ba.gov.br/folha-de-pagamento-pagina/): Preparando dados de transparência...
- [Links Úteis](https://canarana.ba.gov.br/links-uteis/): RECURSOS ÚTEIS Recursos do SUS Repasses de Recursos Transferências Constitucionais FPM Convênios Portal da Transparência Governo Federal CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA JUNTO A CONDER Link direto entre o Ministério da Saúde e o gestor municipal Informações e dúvidas sobre os Projetos desenvolvidos pelo Ministério do Turismo Enriquecimento da prática Pedagógica pelos Professores Municipais CRP Certificado de Regularidade Previdenciária Emissão de Certidão negativa de Débito Relação de Serviços Disponíveis no Portal e-CAC Pesquisa de Informações Básicas Municipais IBGE ÓRGÃO DE CONTROLES EXTERNOS TCU TCE TCM CGU Ministério Público Federal Ministérios Público do Estado da Bahia JORNAIS A Tarde Correio da Bahia CONSULTAS Consultar CPF Consultar CNPJ Consultar Veículos Valor IPVA Loterias BANCOS Banco do Brasil Caixa Econômica Bradesco Itaú Real HSBC TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Repasse INSS/IPVA/IPI/FIES Recursos do FNS Convênios Beneficiário do Bolsa Família relação dos Beneficiários Beneficiário do Bolsa Família calendário de pagamentos LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Sobre a lei de Acesso à Informação
- [Processos Licitatórios | COVID-19](https://canarana.ba.gov.br/processos-licitatorios-covid-19/): EMPENHO Nº 180/2020
- [SERVIDORES DA SAÚDE – QUADRO DE HORÁRIOS](https://canarana.ba.gov.br/servidores-da-saude-quadro-de-horarios/)
- [Covid](https://canarana.ba.gov.br/covid/): Portal de informações vinculada ao combate à COVID-19, atendendo as recomendações administrativas MPC/BA Nº 02/2020.
- [Emissão de DAM](https://canarana.ba.gov.br/emissao-de-dam/)
- [Certidão Municipal](https://canarana.ba.gov.br/certidao-municipal/)
- [IPTU](https://canarana.ba.gov.br/iptu/)
- [Alvará](https://canarana.ba.gov.br/alvara/)
- [Telefones Úteis](https://canarana.ba.gov.br/telefones-uteis/): Telefones de Emergência:
- [Contracheque](https://canarana.ba.gov.br/contracheque/): Carregando...
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO](https://canarana.ba.gov.br/secretarias/secretaria-municipal-de-esporte-cultura-lazer-e-turismo/): Secretário(a):
- [Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável](https://canarana.ba.gov.br/estrutura-organizacional-2/conselho-municipal-de-desenvolvimento-sustentavel/)

## Listing Items/Components
- [LISTING-ANIVERSARIANTES](https://canarana.ba.gov.br/?jet-engine=listing-aniversariantes): LISTING-ANIVERSARIANTES

## Licitações
- [AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº DI010807/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/aviso-de-contratacao-direta-no-di010807-2026/)
- [PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 017/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-srp-no-017-2026/)
- [AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI012506/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-di012506-2026/)
- [CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronica-no-013-2026/)
- [CREDENCIAMENTO Nº 005/2025](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/credenciamento-no-005-2025/)
- [CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronica-no-012-2026/)
- [CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronica-no-011-2026/)
- [DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI011606/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao-n-di011606-2026/)
- [CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronica-no-010-2026/)
- [1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/1o-termo-aditivo-a-ata-de-registro-de-precos-no-037-2025/)
- [CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronica-no-009-2026/)
- [PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 016/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-srp-no-016-2026/)
- [PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-no-015-2026/)
- [DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI010106/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-di010106-2026/)
- [PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-no-008-2026/)
- [ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/ata-de-registro-de-precos-n-o-012-2026/)
- [ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/ata-de-registro-de-precos-no-011-2026/)
- [AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI012705/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-di012705-2026/)
- [ATO DE AUTORIZAÇÃO](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/ato-de-autorizacao/)
- [CREDENCIAMENTO Nº 003/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/credenciamento-no-003-2026-2/)
- [PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 013/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-srp-no-013-2026/)
- [DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI012704/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao-n-di012704-2026/)
- [CREDENCIAMENTO Nº 002/2026](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/credenciamento-no-002-2026/)
- [PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-no-013-2025/)
- [AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025](https://canarana.ba.gov.br/licitacoes/aviso-de-licitacao-credenciamento-no-002-2025/)

## Contratos
- [EXTRATO DE CONTRATO Nº C011407/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/extrato-de-contrato-no-c011407-2026/)
- [CONTRATO Nº: C011007/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-no-c011007-2026/)
- [CONTRATO​ 167/2025](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-167-2025/)
- [CONTRATO​ C031007/2025](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-c031007-2025/)
- [CONTRATO Nº: C010907/2026.](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-no-c010907-2026/)
- [EXTRATO DO CONTRATO Nº C010707/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/extrato-do-contrato-no-c010707-2026/)
- [EXTRATO DO CONTRATO Nº C010607/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/extrato-do-contrato-no-c010607-2026/)
- [EXTRATO DO CONTRATO C021604/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/extrato-do-contrato-c021604-2026/)
- [CONTRATO Nº C032206/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-no-c032206-2026/)
- [CONTRATO Nº C022206/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-no-c022206-2026/)
- [CONTRATO Nº C012206/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-no-c012206-2026/)
- [EXTRATO DE CONTRATO Nº C011206/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/extrato-de-contrato-no-c011206-2026/)
- [CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C040704/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-de-prestacao-de-servicos-no-c040704-2026/)
- [1º ADITIVO AO CONTRATO Nº C011206/2025](https://canarana.ba.gov.br/contratos/1o-aditivo-ao-contrato-no-c011206-2025/)
- [CONTRATO Nº C011604/2026](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-no-c011604-2026/)
- [CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010406/2025](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-de-prestacao-de-servicos-no-c010406-2025/)
- [CONTRATO Nº C010506/2025](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-no-c010506-2025/)
- [CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010906/2025](https://canarana.ba.gov.br/contratos/contrato-de-prestacao-de-servicos-n-010906-2025/)

## Categorias
- [Atas](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-oficiais/atas/)
- [Atos Normativos](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-normativos/)
- [Atos Oficiais](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-oficiais/)
- [Chamada Pública](https://canarana.ba.gov.br/cat/licitacoes-old/chamada-publica/)
- [Contratações Diretas](https://canarana.ba.gov.br/cat/contratacoes-diretas/)
- [Contratações Diretas - anteriores a 02/05/2024](https://canarana.ba.gov.br/cat/contratacoes-diretas-anteriores/)
- [Contratos](https://canarana.ba.gov.br/cat/contratos-old/)
- [Convênios](https://canarana.ba.gov.br/cat/convenios/)
- [Decretos](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-normativos/decretos/)
- [Dispensa](https://canarana.ba.gov.br/cat/contratacoes-diretas-anteriores/dispensa/)
- [Dispensa de Licença Unificada](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-oficiais/dispensa-de-licenca-unificada/)
- [Editais](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-oficiais/editais/)
- [Erratas](https://canarana.ba.gov.br/cat/erratas/)
- [LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-normativos/leis/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/)
- [Leis](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-normativos/leis/)
- [LICENÇA AMBIENTAL](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-oficiais/licenca-ambiental/)
- [Licença Unificada](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-oficiais/licenca-unificada/)
- [Licitações](https://canarana.ba.gov.br/cat/licitacoes-old/)
- [LOA - Lei Orçamentária Anual](https://canarana.ba.gov.br/cat/loa-lei-orcamentaria-anual/)
- [Notícias](https://canarana.ba.gov.br/cat/noticias/)
- [OUTROS](https://canarana.ba.gov.br/cat/outros/)
- [Planejamento e Prestação de Contas](https://canarana.ba.gov.br/cat/planejamento-e-prestacao-de-contas-categoria/)
- [Portarias](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-normativos/portarias/)
- [Prestação de Contas](https://canarana.ba.gov.br/cat/prestacao-de-contas/)
- [PRESTAÇÃO DE CONTAS (BALANÇO GERAL)](https://canarana.ba.gov.br/cat/planejamento-e-prestacao-de-contas-categoria/prestacao-de-contas-balanco-geral/)
- [PROCESSO SELETIVO](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-oficiais/processo-seletivo/)
- [QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa](https://canarana.ba.gov.br/cat/planejamento-e-prestacao-de-contas-categoria/qdd-quadro-de-detalhamento-da-despesa/)
- [Resoluções](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-normativos/resolucoes/)
- [RESPONSABILIDADE FISCAL](https://canarana.ba.gov.br/cat/atos-normativos/decretos/responsabilidade-fiscal/)
- [RGF - Relatório de Gestão Fiscal](https://canarana.ba.gov.br/cat/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal/)
- [RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária](https://canarana.ba.gov.br/cat/rreo-relatorio-resumido-da-execucao-orcamentaria/)