Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para implementação da lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 – lei que institui a política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB), junto ao município de Canarana, Ba, visando orientações a Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer do município de Canarana, Bahia
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Artigo 74, inciso III, “c” da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
