[
    {
        "nome_fiscal": "Suele Matutino dos Santos Novaes",
        "cargo_fiscal": "Gestora do Fundo Municipal de Saúde",
        "tipo_ato_fiscal": "Outro",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-05",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-05-05",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "040704\/2026",
        "contratado_nome": "DOURADO MATOS – SERVIÇOS MEDICOS LTDA",
        "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-04-07",
        "vigencia_fim": "2027-04-07",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-11 18:29:00"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Marleide Barbosa Oliveira",
        "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-22",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-22",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "022206\/2026",
        "contratado_nome": "CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das demandas da frota escolar do Município de Canarana\/BA, com abastecimento na sede do Município de Canarana\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-22",
        "vigencia_fim": "2027-06-22",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-22 11:15:36"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal de Canarana",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-04-16",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-04-16",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "021604\/2026",
        "contratado_nome": "ESECUTIVOS PRODUCOES E SERVICOS LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical da Banda GATINHA MANHOSA, em apresentação pública no dia 06 de junho de 2026, durante a tradicional Festa SaloForró, a ser realizada no Distrito de Salobro, Município de Canarana, Estado da Bahia.",
        "vigencia_inicio": "2026-04-16",
        "vigencia_fim": "2026-08-14",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-26 12:25:41"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-22",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-22",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "012206\/2026",
        "contratado_nome": "IRANILSON CEDRO PIMENTA LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-22",
        "vigencia_fim": "2026-12-31",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-22 11:12:25"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Soraide Rosa Santos de Souza",
        "cargo_fiscal": "Secretária Municipal de Educação",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-12",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-12",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "011206\/2026",
        "contratado_nome": "OBAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, destinado a suprir a insuficiência de móveis nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canarana\/BA",
        "vigencia_inicio": "2026-06-13",
        "vigencia_fim": "2027-06-13",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-12 10:45:41"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-07",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-10-07",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "010707\/2026",
        "contratado_nome": "CLI DIGITAL LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento de roteadores de teto dual band, destinados à melhoria, ampliação e manutenção da infraestrutura de conectividade da Prefeitura Municipal de Canarana\/BA, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação",
        "vigencia_inicio": "2026-07-07",
        "vigencia_fim": "2026-10-07",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-07 13:26:55"
    },
    {
        "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "cargo_fiscal": "PREFEITA",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-06",
        "data_fim_fiscalizacao": "",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "010607\/2026",
        "contratado_nome": "SEGUROS SURA S.A",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, com cobertura ampla, incluindo colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, entre outros riscos, destinada aos veículos que integram a frota oficial do Município de Canarana\/BA",
        "vigencia_inicio": "2026-07-06",
        "vigencia_fim": "2027-07-06",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-06 15:50:00"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-10",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-10",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "011206\/2025",
        "contratado_nome": "URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
        "objeto_contrato": "Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº C011206\/2025, que tem por objeto a contratação de escritório de advocacia com notória especialização em Direito Regulatório-Energético e Tributário, para promover ações judiciais e\/ou administrativas que apurem cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de Iluminação Pública e Prédios Públicos, revisem tarifas aplicadas em função das cargas instaladas e recuperem tributos embutidos, visando à redução de despesas correntes e ao incremento de receitas municipais.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-13",
        "vigencia_fim": "2027-06-13",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-11 16:28:07"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira",
        "cargo_fiscal": "PREFEITA",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2025-06-09",
        "data_fim_fiscalizacao": "2025-06-09",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "010906\/2025",
        "contratado_nome": " TEKTON CONSTRUTORA LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo II), CONFORME PROPOSTA Nº 11457.53400001\/24-001, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital",
        "vigencia_inicio": "2025-06-09",
        "vigencia_fim": "2026-06-09",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-26 09:50:45"
    },
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