[ { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-11", "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-10", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "C011109\/2026", "contratado_nome": "RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, por meio da oferta do curso “Orçamento de Obras Públicas – Da composição de custos aos impactos da Reforma Tributária”, destinado à capacitação de servidores do município de Canarana – BA", "vigencia_inicio": "2026-09-11", "vigencia_fim": "2026-11-10", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-11 14:54:07" }, { "nome_fiscal": "Suele Matutino dos Santos Novaes", "cargo_fiscal": "Gestora do Fundo Municipal de Saúde", "tipo_ato_fiscal": "Outro", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-05", "data_fim_fiscalizacao": "2026-05-05", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "040704\/2026", "contratado_nome": "DOURADO MATOS – SERVIÇOS MEDICOS LTDA", "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA\/BA.", "vigencia_inicio": "2026-04-07", "vigencia_fim": "2027-04-07", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-11 18:29:00" }, { "nome_fiscal": "SUELE MATUTINO DOS SANTOS NOVAES", "cargo_fiscal": "Secretária Municipal de Saúde", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-30", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-30", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "033009\/2026", "contratado_nome": "ANTONIO BALBINO COSTA DE MATOS", "objeto_contrato": "Locação de imóvel situado na Avenida Faustiniano Lopes Ribeiro, s\/n, térreo, Centro, Canarana - BA, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Reabilitação e Fisioterapia, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Canarana - BA.", "vigencia_inicio": "2026-09-30", "vigencia_fim": "2027-09-30", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-30 10:53:35" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-30", "data_fim_fiscalizacao": "2027-09-30", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "023009\/2026", "contratado_nome": "Torres Construções e Reformas Ltda", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça no Povoado de Lagoa Velha, no Município de Canarana\/BA", "vigencia_inicio": "2026-09-30", "vigencia_fim": "2027-09-30", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-10-01 08:25:08" }, { "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Prefeita", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-24", 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prestação de serviços de arbitragem esportiva durante a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Canarana\/BA.", "vigencia_inicio": "2026-09-22", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-22 15:20:54" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-22", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-22", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "022206\/2026", "contratado_nome": "CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das demandas da frota escolar do Município de Canarana\/BA, com abastecimento na sede do Município de Canarana\/BA.", "vigencia_inicio": "2026-06-22", "vigencia_fim": "2027-06-22", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-22 11:15:36" }, { "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA 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"Encerrado", "numero_contrato": "021604\/2026", "contratado_nome": "ESECUTIVOS PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical da Banda GATINHA MANHOSA, em apresentação pública no dia 06 de junho de 2026, durante a tradicional Festa SaloForró, a ser realizada no Distrito de Salobro, Município de Canarana, Estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-04-16", "vigencia_fim": "2026-08-14", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 12:25:41" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-11", "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-10", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "021109\/2026", "contratado_nome": "AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante 07 (sete) inscrições no Curso de Capacitação em Planejamento das Contratações Públicas – “Fase Preparatória + Inteligência Artificial”, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores do Município de Canarana\/BA", "vigencia_inicio": "2026-09-11", "vigencia_fim": "2026-11-10", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-11 14:59:28" }, { "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Prefeita", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-05", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "020508\/2026", "contratado_nome": "EL PATRON PRODUCOES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da artista Eve Sandes, com duração 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo 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prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Canarana\/BA no Diário Oficial da União - DOU e em jornal de grande circulação, conforme demanda da Administração", "vigencia_inicio": "2026-08-25", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-25 15:27:30" }, { "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Prefeita", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-24", "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-24", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "012407\/2026", "contratado_nome": "MIZRACH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da Banda ADÃO NEGRO, com duração 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no dia 06 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana\/BA.", 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DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de sistema de drenagem pluvial por meio de galeria e de requalificação urbanística da entrada da cidade de Canarana\/BA\r\n", "vigencia_inicio": "2026-05-20", "vigencia_fim": "2027-05-20", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-18 08:35:31" }, { "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-19", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-19", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "011908\/2026", "contratado_nome": "TEKTON CONSTRUTORA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Padrão Tipo I, no Povoado de Lagoa do Zeca, zona rural do Município de Canarana\/BA, em conformidade com as diretrizes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB e com o Convênio nº 103\/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.", "vigencia_inicio": "2026-08-19", "vigencia_fim": "2027-08-19", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-20 08:13:23" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-17", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-17", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "011708\/2026", "contratado_nome": "JORGE SANTOS NASCIMENTO - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, por meio da oferta do curso “Controle Interno Avançado”, destinado à capacitação de servidores do município de Canarana - BA.", "vigencia_inicio": "2026-08-17", "vigencia_fim": "2026-10-17", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-17 15:47:32" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-05", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "011505\/2026", "contratado_nome": "JORGE ALAIM MARTINS PEREIRA 96138505549 — JORGE CELL", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para aquisição de aparelhos telefônicos celulares móveis, tipo smartphone, para atender às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Canarana\/BA", "vigencia_inicio": "2026-05-15", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 17:01:30" }, { "nome_fiscal": "Suele Matutino dos Santos Novaes", "cargo_fiscal": "Secretária\/Gestora do Fundo Municipal de Saúde", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-14", "data_fim_fiscalizacao": "2026-10-14", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "011407\/2026", "contratado_nome": "COMERCIAL DE MOTOS, VEÍCULOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS VILAS BOAS LTDA", "objeto_contrato": "contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motocicleta nova, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana\/BA.", "vigencia_inicio": "2026-07-14", "vigencia_fim": "2026-10-14", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-14 13:48:54" }, { "nome_fiscal": "Soraide Rosa Santos de Souza", "cargo_fiscal": "Secretária Municipal de Educação", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-12", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-12", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "011206\/2026", "contratado_nome": "OBAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, destinado a suprir a insuficiência de móveis nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canarana\/BA", "vigencia_inicio": "2026-06-13", "vigencia_fim": "2027-06-13", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-12 10:45:41" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-11", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-11", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "011108\/2026", "contratado_nome": "ALMERINDO BARRETO DE ALMEIDA NETO – NETO ENGENHARIA", "objeto_contrato": "contratação de empresa especializada para execução de obras\/serviços de engenharia, visando à construção da Base Descentralizada do SAMU 192 no Distrito de Salobro, no Município de Canarana\/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes da contratação.", "vigencia_inicio": "2026-08-11", "vigencia_fim": "2027-08-11", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-10 15:43:03" }, { "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-10", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-10", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "011007\/2026", "contratado_nome": "A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça do Comércio e da Praça da Feira Livre, no Distrito de Salobro, Município de Canarana\/BA", "vigencia_inicio": "2026-07-10", "vigencia_fim": "2027-07-10", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-13 08:28:21" }, { "nome_fiscal": "Suele Matutino dos Santos Novaes", "cargo_fiscal": "Gestora do Fundo Municipal de Saúde", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-10-09", "data_fim_fiscalizacao": "2027-10-09", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "010910\/2026", "contratado_nome": "PETCLIN – PETSHOP E CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ração destinada à alimentação dos cães e gatos acolhidos pelo Centro de Acolhimento e Assistência à Saúde Animal (CAASA), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Canarana\/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-10-09", "vigencia_fim": "2027-10-09", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-10-09 09:05:53" }, { "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-09", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-09", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "010907\/2026", "contratado_nome": "DOURADO E SOBRAL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Município de Canarana\/BA ao Povoado de Capivara, conforme Convênio nº 990644\/2025, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o Edital da Concorrência Eletrônica nº 009\/2026.", "vigencia_inicio": "2026-07-09", "vigencia_fim": "2027-07-09", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-09 09:33:09" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-07", "data_fim_fiscalizacao": "2026-10-07", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "010707\/2026", "contratado_nome": "CLI DIGITAL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento de roteadores de teto dual band, destinados à melhoria, ampliação e manutenção da infraestrutura de conectividade da Prefeitura Municipal de Canarana\/BA, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação", "vigencia_inicio": "2026-07-07", "vigencia_fim": "2026-10-07", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-07 13:26:55" }, { "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "PREFEITA", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-06", "data_fim_fiscalizacao": "", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "010607\/2026", "contratado_nome": "SEGUROS SURA S.A", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, com cobertura ampla, incluindo colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, entre outros riscos, destinada aos veículos que integram a frota oficial do Município de Canarana\/BA", "vigencia_inicio": "2026-07-06", "vigencia_fim": "2027-07-06", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-06 15:50:00" }, { "nome_fiscal": "Soraide Rosa Santos de Souza", "cargo_fiscal": "Secretária Municipal de Educação", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05", "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-05", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "010508\/2026", "contratado_nome": "R N S DE MORAIS GOMES LTDA", "objeto_contrato": "contratação de empresa para aquisição de baú pedagógico em MDF, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Canarana - 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DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Escolar, com 12 (doze) salas, no Povoado de Capivara, Município de Canarana\/BA", "vigencia_inicio": "2026-08-04", "vigencia_fim": "2028-02-04", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 08:48:49" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05", "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-05", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "010402\/2026", "contratado_nome": "R&D GESTÃO DE TURISMO LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio administrativo ao planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das ações e programas da Política Municipal de Turismo, incluindo o suporte técnico para inserção, regularização, atualização e manutenção do Município de Canarana no Mapa Brasileiro do Turismo.\r\n", "vigencia_inicio": "2026-02-04", "vigencia_fim": "2026-07-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-17 09:28:38" }, { "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal de Canarana\/BA", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-02", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-02", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "010209\/2026", "contratado_nome": "JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical do artista PABLO MARQUES, com duração 1h30min, no dia 05 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana\/BA.", "vigencia_inicio": "2026-09-02", "vigencia_fim": "2026-12-01", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-02 16:12:10" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-11", "data_fim_fiscalizacao": "2027-09-11", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "0311109\/2025", "contratado_nome": "GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão pública, abrangendo planejamento, desenvolvimento de artefatos de planejamento com inteligência artificial, processos de licitação e contratos, compras municipais e almoxarifado. Inclui também serviços de implantação, capacitação e treinamentos necessários para atender às demandas da Prefeitura Municipal de CANARANA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-09-11", "vigencia_fim": "2026-09-11", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-09-11 14:48:06" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-09-24", "data_fim_fiscalizacao": "2025-09-24", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "062409\/2025", "contratado_nome": "LEVA MÍDIA AUDIOVISUAL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação e cobertura de eventos promovidos pelo Município de Canarana\/BA, visando à divulgação institucional e ao registro das ações e atividades promovidas pela Administração Pública Municipal.", "vigencia_inicio": "2025-09-24", "vigencia_fim": "2026-09-24", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-09-22 15:25:32" }, { "nome_fiscal": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-28", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-28", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "032708\/2025", "contratado_nome": "SURA SEGUROS S.A.", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, com cobertura ampla (colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, entre outros riscos), destinada aos veículos que integram a frota oficial da Prefeitura Municipal de Canarana\/BA\r\n", "vigencia_inicio": "2025-08-27", "vigencia_fim": "2026-08-27", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-25 15:35:49" }, { "nome_fiscal": "Suele Matutino dos Santos Novaes", "cargo_fiscal": "Gestora do Fundo Municipal de Saúde", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-07-11", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-11", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "031007\/2025", "contratado_nome": "INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI", "objeto_contrato": "Prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA.", "vigencia_inicio": "2025-07-10", "vigencia_fim": "2026-07-10", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-09 15:16:00" }, { "nome_fiscal": "Suele Matutino dos Santos", "cargo_fiscal": "Contratante", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-09-17", "data_fim_fiscalizacao": "2025-09-17", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "021709\/2025", "contratado_nome": "RETEC RESÍDUOS S.A", "objeto_contrato": "O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) - lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.", "vigencia_inicio": "2025-09-17", "vigencia_fim": "2026-09-17", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-09-14 15:04:23" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-14", "data_fim_fiscalizacao": "2025-08-14", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "021408\/2025", "contratado_nome": "Dourado e Sobral Ltda", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de uma Creche Padrão FNDE – Tipo II, no Município de Canarana\/BA.", "vigencia_inicio": "2025-08-14", "vigencia_fim": "2026-08-14", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-13 16:34:21" }, { "nome_fiscal": "Soraide Rosa Santos de Souza", "cargo_fiscal": "Secretária Municipal de Educação", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-14", "data_fim_fiscalizacao": "2025-08-14", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "021408\/2025", "contratado_nome": "Dourado e Sobral Ltda", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de uma Creche Padrão FNDE – Tipo II, no Município de Canarana\/BA.", "vigencia_inicio": "2025-08-14", "vigencia_fim": "2026-08-14", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-13 16:34:21" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": 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de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de escola com nove (9) salas de aula no distrito de Salobro, Município de Canarana\/BA.", "vigencia_inicio": "2025-08-14", "vigencia_fim": "2026-08-14", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-13 16:42:34" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-10", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-10", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "011206\/2025", "contratado_nome": "URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "objeto_contrato": "Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº C011206\/2025, que tem por objeto a contratação de escritório de advocacia com notória especialização em Direito Regulatório-Energético e Tributário, para promover ações judiciais e\/ou administrativas que apurem cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de Iluminação Pública e Prédios Públicos, revisem tarifas aplicadas em função das cargas instaladas e recuperem tributos embutidos, visando à redução de despesas correntes e ao incremento de receitas municipais.", "vigencia_inicio": "2026-06-13", "vigencia_fim": "2027-06-13", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-11 16:28:07" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "PREFEITA", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-06-09", "data_fim_fiscalizacao": "2025-06-09", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "010906\/2025", "contratado_nome": " TEKTON CONSTRUTORA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo II), CONFORME PROPOSTA Nº 11457.53400001\/24-001, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital", "vigencia_inicio": "2025-06-09", "vigencia_fim": "2026-06-09", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-09-10 15:57:50" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de Oliveira", "cargo_fiscal": "Prefeita", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-06", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-06", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "010508\/2025", "contratado_nome": "MARIA LUIZA BASTOS CARNEIRO SEIXAS", "objeto_contrato": "Locação de Imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro n°89, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito \/ almoxarifado de uso da secretaria de administração, para uso de arquivo morto, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheiros com aproximadamente 150 m², conforme parecer técnico", "vigencia_inicio": "2025-08-05", "vigencia_fim": "2027-08-06", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 12:18:55" }, { "nome_fiscal": "Marleide Barbosa de 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