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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2025 – TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 02/06/2025 Contratação de empresa especializada em caráter Emergencial para execução de limpeza pública, compreendendo a serviços com coleta de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na Sede, Distritos e Povoados, Varrição manual de vias e áreas públicas, Coleta e transporte de entulhos com caçambas basculantes na Sede, Distrito e Povoados Serviços congêneres, Varrição mecanizada, no […]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010206/2025 02/06/2025 objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço na locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, conforme natureza, condições, quantidades […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 29/05/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios para assessorar o Município em processos administrativos em trâmite na Receita Federal do Brasil e, também, na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como na propositura e/ou defesa em processos judiciais em que o Município Canarana – BA for parte, conforme definido no processo administrativo Nº 168/2025, […]
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – MATERIAL DE EXPEDIENTE 28/05/2025 ATESTA para os fins que se fizerem necessários, que a empresa PAPEL E ART PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.406.502/0001-10, com sede na Rua Vital Guanaes, 123 – Centro – Canarana-Bahia CEP 44.890-000, detém qualificação técnica para o fornecimento de material de expediente e papelaria, executados nos termos do contrato de fornecimento Nº […]
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – INFORMÁTICA 28/05/2025 ATESTA para os fins que se fizerem necessários, que a empresa PAPEL E ART PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.406.502/0001-10, com sede na Rua Vital Guanaes, 123 – Centro – Canarana-Bahia CEP 44.890-000, detém qualificação técnica para o fornecimento de equipamentos de informática, suprimentos de informática, áudio e vídeo, executados nos termos do […]
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – IMPRESSÕES 28/05/2025 ATESTA para os fins que se fizerem necessários, que a empresa PAPEL E ART PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.406.502/0001-10, com sede na Rua Vital Guanaes, 123 – Centro – Canarana-Bahia CEP 44.890-000, detém qualificação técnica para a prestação de serviços de Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do […]
CONTRATO Nº 002/2025 – 1º TERMO 28/05/2025 Supressão parcial do objeto contratual referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 28/05/2025 Prestação de serviços de assessoramento no controle de legalidade em matérias afeitas a fase externa dos processos licitatórios, contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e sobre seus termos aditivos, bem como atuação junto aos órgãos de controle externo, sob os aspectos de consultoria […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2025 27/05/2025 Aquisição de imóvel urbano, com área de 2.000 m², a ser desmembrada de uma área total de 61.7281 hectares, de propriedade da Sra. Elaine Azevedo Vilela de Oliveira com registro no cartório de imóveis sob a matrícula 475 e na inscrição Municipal desse Município sob o n. 01.09.001.0001.001, destinado à implantação de Escola de Tempo […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 217/2025 27/05/2025 Aquisição de imóvel urbano, com área de 2.000 m², a ser desmembrada de uma área total de 61.7281 hectares, de propriedade da Sra. Elaine Azevedo Vilela de Oliveira com registro no cartório de imóveis sob a matrícula 475 e na inscrição Municipal desse Município sob o n. 01.09.001.0001.001, destinado à implantação de creche escolar tipo […]
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