2026-03-19Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de Centro de Especialidades em Saúde no Município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-005-2026-conselho-municipal-de-saude/2026-03-19Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de UBS tipo I na Comunidade Quilombola de Lagoa do Zeca, município de Canarana/BAhttps://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-004-2026-conselho-municipal-de-saude/2026-03-19Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar Reforma da Unidade Mista de Saúde de Canaranahttps://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-003-2026-conselho-municipal-de-saude/2026-03-19Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2025 do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-002-2026-conselho-municipal-de-saude/2026-03-19Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 3º quadrimestre de 2025 do município de Canarana/BAhttps://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026-conselho-municipal-de-saude/2026-03-12Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Canarana – BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026-cmdca/2026-02-10Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Política Municipal de Assistência Social constante no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Canarana (BA).https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-001-2026-2/2026-01-22Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, a ser observado pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026-de-16-de-janeiro-de-2026/2026-01-07https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-001-2026/2025-12-26Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA, para o período de 2026 a 2029.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-012-2025/2025-11-13Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-011-2025/2025-10-30Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 2º quadrimestre de 2025 do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-012-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-10-29Dispõe sobre a aprovação da adesão do Município de Canarana (BA) à iniciativa “Alimenta SUAS Bahia”, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-010-2025/2025-09-25https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-011-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-09-25https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-010-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-09-02Dispõe sobre â âprovaçâo da inclusâo do ensino de Computação no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-003-2025/2025-07-25Aprova a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-009-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-07-17Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2024 do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-008-2025-do-conselho-municipal/2025-07-11Dispõe sobre a eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCApara o biênio (2025-2027), e dá outras providêndas.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025-cmdca/2025-06-11Dispõe sobre a concordância do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Canarana – BA ao Termo de Aceite do Município a adesão ao cofinanciamento estadual para Implantação de cobertura da Proteção Social Básica, na oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. (PAIF)https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-09-2025-05-de-junho-de-2025/2025-06-11INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANARANA BAHIA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no002-2025-cme/2025-06-11Dispõe Sobre A Homologação da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmdpi-no-001-2025/2025-05-27Dispõe sobre a concordância do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Canarana BA ao Termo de Aceite do Município ao Programa SUAS Bahia Mais Rural e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-008-2025-canarana-ba-22-de-maio-de-2025/2025-05-27Dispõe sobre a realização da 10 Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Canarana (BA), e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-n-007-2025-canarana-ba-22-de-maio-de-2025/2025-05-16Dispõe sobre a reprogramação de saldo do cofinanciamento estadual no âmbito do SUAS no Município deCanarana, exercício [2024], e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-06-2025-canarana-ba-05-de-maio-de-2025/2025-05-08Dispõe sobre o Plano de Ação para cofinanciamento do Estado da Bahia — exercício 2025https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-05-2025/2025-05-08Dispõe sobre prestação de contas dos recursos financeiros executados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do cofinanciamento Estadual do SUAS no exercício de 2024https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-04-2025/2025-04-17Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 3º quadrimestre de 2024 do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-007-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-04-17Aprova com ressalvas a Programação Anual de Saúde 2025 no sistema DIGISUS do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-006-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-04-03Dispõe Sobre A Homologação da mesa diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-comsea-no-01-2025/2025-03-25Aprova a realização da 111 Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do município de Canarana/BA e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-005-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-03-17Aprova a eleição e posse da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o biênio2025/2026.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-n-004-2025-do-conselho-municipal-de-saude-de-canarana-bahia/2025-03-13Aprova o Credenciamento de 4 Equipes de Saúde Bucal modalidade I para as Unidades de Saúde da Família no município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-003-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-03-13Aprova a adesão do município ao Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, no âmbito do Plano de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-002-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-03-13Aprova o Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II no Distrito de Salobro no município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-02-18Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para oferta da expansão do cofinanciamento estadual, e demais compromissos inerentes, para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” caracterizado por: provisões suplementares e provisórias prestadas às mulheres em situação de violência doméstica/intrafamiliar.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-003-2025-canarana-ba-12-de-fevereiro-de-2025/2025-02-06Dispõe Sobre A reprogramação de saldo das contas de 2024 para 2025, conforme proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-002-2025/2025-01-22Aprova o Calendário Escolar e a Portaria de Matrícula para o Ano Letivo de 2025 da Rede Municipal de Ensino de Canarana Bahiahttps://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025/