[ { "title": "RESOLUÇÃO Nº 005\/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2026-03-19", "excerpt": "Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de Centro de Especialidades em Saúde no Município de Canarana\/BA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-005-2026-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 004\/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2026-03-19", "excerpt": "Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de UBS tipo I na Comunidade Quilombola de Lagoa do Zeca, município de Canarana\/BA", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-004-2026-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2026-03-19", "excerpt": "Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar Reforma da Unidade Mista de Saúde de Canarana", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-003-2026-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2026-03-19", "excerpt": "Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2025 do município de Canarana\/BA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2026-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2026-03-19", "excerpt": "Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 3º quadrimestre de 2025 do município de Canarana\/BA", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2026-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001 \/2026 – CMDCA", "date": "2026-03-12", "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Canarana – BA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2026-cmdca\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001\/2026", "date": "2026-02-10", "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Política Municipal de Assistência Social constante no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Canarana (BA).", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-001-2026-2\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-22", "excerpt": "Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, a ser observado pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana\/BA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2026-de-16-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001\/2026", "date": "2026-01-07", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-001-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 012\/2025", "date": "2025-12-26", "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA, para o período de 2026 a 2029.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-012-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 011\/2025", "date": "2025-11-13", "excerpt": "Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-011-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 012\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-10-30", "excerpt": "Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 2º quadrimestre de 2025 do município de Canarana\/BA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-012-2025-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 010\/2025", "date": "2025-10-29", "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da adesão do Município de Canarana (BA) à iniciativa “Alimenta SUAS Bahia”, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-010-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 011\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-09-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-011-2025-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 010\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-09-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-010-2025-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2025", "date": "2025-09-02", "excerpt": "Dispõe sobre â âprovaçâo da inclusâo do ensino de Computação no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-003-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 009\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-07-25", "excerpt": "Aprova a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-009-2025-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 008\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL", "date": "2025-07-17", "excerpt": "Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2024 do município de Canarana\/BA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-008-2025-do-conselho-municipal\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2025 – CMDCA", "date": "2025-07-11", "excerpt": "Dispõe sobre a eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCApara o biênio (2025-2027), e dá outras providêndas.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2025-cmdca\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 09\/2025, 05 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-11", "excerpt": "Dispõe sobre a concordância do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Canarana – BA ao Termo de Aceite do Município a adesão ao cofinanciamento estadual para Implantação de cobertura da Proteção Social Básica, na oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. (PAIF)", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-09-2025-05-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº002\/ 2025 CME", "date": "2025-06-11", "excerpt": "INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANARANA BAHIA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no002-2025-cme\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMDPI Nº 001\/2025", "date": "2025-06-11", "excerpt": "Dispõe Sobre A Homologação da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmdpi-no-001-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 008\/2025 CANARANA (BA) 22 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-27", "excerpt": "Dispõe sobre a concordância do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Canarana BA ao Termo de Aceite do Município ao Programa SUAS Bahia Mais Rural e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-008-2025-canarana-ba-22-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS N° 007\/2025 CANARANA (BA) 22 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-27", "excerpt": "Dispõe sobre a realização da 10 Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Canarana (BA), e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-n-007-2025-canarana-ba-22-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 06\/2025 Canarana (BA) 05 de maio de 2025", "date": "2025-05-16", "excerpt": "Dispõe sobre a reprogramação de saldo do cofinanciamento estadual no âmbito do SUAS no Município deCanarana, exercício [2024], e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-06-2025-canarana-ba-05-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05\/2025", "date": "2025-05-08", "excerpt": "Dispõe sobre o Plano de Ação para cofinanciamento do Estado da Bahia — exercício 2025", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-05-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 04\/2025", "date": "2025-05-08", "excerpt": "Dispõe sobre prestação de contas dos recursos financeiros executados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do cofinanciamento Estadual do SUAS no exercício de 2024", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-04-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 007\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-04-17", "excerpt": "Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 3º quadrimestre de 2024 do município de Canarana\/BA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-007-2025-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 006\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-04-17", "excerpt": "Aprova com ressalvas a Programação Anual de Saúde 2025 no sistema DIGISUS do município de Canarana\/BA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-006-2025-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001\/2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "Dispõe Sobre A Homologação da mesa diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-comsea-no-01-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 005\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-03-25", "excerpt": "Aprova a realização da 111 Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do município de Canarana\/BA e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-005-2025-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO N° 004\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA-BAHIA", "date": "2025-03-17", "excerpt": "Aprova a eleição e posse da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o biênio2025\/2026.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-n-004-2025-do-conselho-municipal-de-saude-de-canarana-bahia\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-03-13", "excerpt": "Aprova o Credenciamento de 4 Equipes de Saúde Bucal modalidade I para as Unidades de Saúde da Família no município de Canarana\/BA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-003-2025-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-03-13", "excerpt": "Aprova a adesão do município ao Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, no âmbito do Plano de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2025-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-03-13", "excerpt": "Aprova o Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II no Distrito de Salobro no município de Canarana\/BA.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2025-do-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003\/2025, CANARANA (BA) 12 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-18", "excerpt": "Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para oferta da expansão do cofinanciamento estadual, e demais compromissos inerentes, para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” caracterizado por: provisões suplementares e provisórias prestadas às mulheres em situação de violência doméstica\/intrafamiliar.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-003-2025-canarana-ba-12-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002\/2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "Dispõe Sobre A reprogramação de saldo das contas de 2024 para 2025, conforme proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-cmas-no-002-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2025", "date": "2025-01-22", "excerpt": "Aprova o Calendário Escolar e a Portaria de Matrícula para o Ano Letivo de 2025 da Rede Municipal de Ensino de Canarana Bahia", "permalink": "https:\/\/canarana.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2025\/" } ]