2026-04-06DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SILVANA TELES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-142-de-06-de-abril-de-2026/2026-04-01Dispõe da nomeação da Diretora de Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Sr.ª CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo de Diretora de Gabinete (CC-2.1), com lotação junto ao Gabinete da Prefeita.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-507-de-01-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDOVAL MENDES SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-141-de-01-de-abril-de-2026/2026-04-01DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ERIVALDO DOURADO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-140-de-01-de-abril-de-2026/2026-03-30Dispõe sobre a denominação de unidade de saúde no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, conferindo ao PSF Sede 01 a designação de “PSF Marcos Antônio Pereira dos Santos”, em homenagem póstuma a servidor público municipal, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-506-de-30-de-marco-de-2026/2026-03-30RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora MARLEIA BASTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-139-de-20-de-marco-de-2026/2026-03-30RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora CREMILDA MONTEIRO MAGALHAES, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-138-de-30-de-marco-de-2026/2026-03-27Dispõe sobre a denominação de espaço público no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, conferindo ao trevo localizado na entrada do Povoado da Capivara a designação de “Trevo Joaquim Barbosa de Oliveira”, em homenagem póstuma ao seu primeiro morador, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-505-de-27-de-marco-de-2026/2026-03-27Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-504-de-27-de-marco-de-2026/2026-03-26O Conselho/ Municipal do FUNDEB de Canarana Bahia, instituído por meio do Decreto Municipal nº 114/2025 analisa a receita e despesas realizadas com recursos do fundo da Educação em 2025, com a finalidade apresentar uma análise conclusiva da prestação de contas anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]https://canarana.ba.gov.br/parecer-conclusivo-da-prestacao-de-contas-anual-do-fundeb/2026-03-26Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Érika Souza de Oliveira para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-503-de-26-de-marco-de-2026/2026-03-24Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Jeane Dourado Carneiro para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-502-de-24-de-marco-de-2026/2026-03-24Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Nayara de Andrade para o cargo de Coordenadora Pedagógica, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-501-de-24-de-marco-de-2026/2026-03-24Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maria Regina dos Santos para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-500-de-24-de-marco-de-2026/2026-03-24Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Milena Borges de Souza para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-499-de-24-de-marco-de-2026/2026-03-24Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maria Aparecida Andrade Da Silva Sousa para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-498-de-24-de-marco-de-2026/2026-03-24Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderbeg da Cruz Pimenta para o cargo de Coordenador Pedagógico, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-497-de-24-de-marco-de-2026/2026-03-24Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Stephane Sousa do Nascimento para o cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-496-de-24-de-marco-de-2026/2026-03-24RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SERGIO CLEY DOURADO PIMENTA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 17 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-137-de-24-de-marco-de-2026/2026-03-24RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MAIARA MARQUES BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-136-de-24-de-marco-de-2026/2026-03-23Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a finalidade de construção e implantação de Delegacia de Polícia Civil no Município de Canarana/BA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-324-de-23-de-marco-de-2026/2026-03-23DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-135-de-23-de-marco-de-2026/2026-03-20Dispensa de licenciamento ambiental para construção de Creche Pró-Infância Tipo 1 (Padrão FNDE) no Distrito de Salobro, Município de Canarana/BA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-no-301-2026/2026-03-20Conceder à servidora NOEMIA ANDRADE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 10 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-134-de-20-de-marco-de-2026/2026-03-20Conceder à servidora NELMA DE NOVAES MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Copeira, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 02 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-133-de-20-de-marco-de-2026/2026-03-20Conceder à servidora ELISANGELA SOUSA ANJOS FELIX, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-132-de-20-de-marco-de-2026/2026-03-19https://canarana.ba.gov.br/parecer-conclusivo-aplicacao-dos-recursosnas-acoes-servicos-publicos-de-saude-noano-de-2025/2026-03-19Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de Centro de Especialidades em Saúde no Município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-005-2026-conselho-municipal-de-saude/2026-03-19Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar a Construção de UBS tipo I na Comunidade Quilombola de Lagoa do Zeca, município de Canarana/BAhttps://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-004-2026-conselho-municipal-de-saude/2026-03-19Aprova o Plano de Trabalho para celebração de Convênio com o Estado da Bahia, a fim de realizar Reforma da Unidade Mista de Saúde de Canaranahttps://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-003-2026-conselho-municipal-de-saude/2026-03-19Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2025 do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-002-2026-conselho-municipal-de-saude/2026-03-19Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 3º quadrimestre de 2025 do município de Canarana/BAhttps://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026-conselho-municipal-de-saude/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder ao servidor CÍCERO DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-131-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora MARIA ZENEIDE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-130-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora GARDENIA SEIXAS DOURADO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-129-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder ao servidor GILSON JOSE ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-128-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora CREUZA GONCALVES DE NOVAES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-127-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora NANCY PEREIRA DE SOUZA DOURADO, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-126-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder ao servidor EDIVALDO JOSE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-125-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora ADELNIVAN MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-124-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora LUSIANA MATOS DOURADO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-123-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora ELIVANIA RODRIGUES SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-122-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora MARIA SABAS SOUZA URSINO, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-121-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA FLORES BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-120-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-19DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EVANETE PORFIRIA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-119-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-18Dispõe sobre a declaração de dominialidade pública de área localizada no Município de Canarana, Estado da Bahia.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-495-de-18-de-marco-de-2026/2026-03-16DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-118-de-16-de-marco-de-2026/2026-03-16DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-117-de-16-de-marco-de-2026/2026-03-12Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Canarana – BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026-cmdca/2026-03-10Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em caráter amigável ou pela via judicial, o imóvel que específica, localizado no Povoado de Capivara, necessário à implantação e edificação de uma Escola Municipal, e dá outras providências correlatashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-494-de-10-de-marco-de-2026/2026-03-10Dispõe da nomeação da Comissão Especial para avaliação a consistência e regularidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-492-de-10-de-marco-de-2026/2026-03-10Tornar-se-á sem efeito o decreto de nº 492/2026, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-de-no-493-de-10-de-junho-de-2026/2026-03-10Dispõe da nomeação da Comissão Especial para avaliação a consistência e regularidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-116-de-10-de-marco-de-2026/2026-03-09Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação da Rodoviária Municipal e do Mercado do Produtor Municipal no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-333-de-09-de-marco-de-2026-republicacao/2026-03-09Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, no Município de Canarana, e dá outras providências correlatashttps://canarana.ba.gov.br/lei-no-332-de-09-de-marco-de-2026-republicacao/2026-03-09Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação da Rodoviária Municipal e do Mercado do Produtor Municipal no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-323-de-09-de-marco-de-2026/2026-03-09Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-322-de-09-de-marco-de-2026/2026-03-02Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Técnico Pedagógico de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e Antirracista, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-491-de-02-de-marco-de-2026/2026-02-27https://canarana.ba.gov.br/decreto-fianceiro-no-12-de-27-de-fevereiro-de-2026/2026-02-27Dispõe sobre a alteração de cargos na estrutura administrativa comissionada – Lei n. 309/2025 no Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-331-de-27-de-fevereiro-de-2026/2026-02-27Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Confissão de dívidas, renegociação e firmar parcelamentos junto às Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Públicas e Privadas, Instituições Bancárias e demais entidades que prestem serviços públicos a este município e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-330-de-27-de-fevereiro-de-2026/2026-02-27Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério público municipal de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-329-de-27-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-115-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-24Declaro que a área destinada à construção do Mercado do Produtor Municipal de Canarana–BA, empreendimento a ser executado com recursos provenientes de Convênio celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CARhttps://canarana.ba.gov.br/declaracao-de-dominio-publico-mercado-do-produtor/2026-02-24Exonerar o Sr. LEONARDO ARANHA NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CC3.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-007-de-24-de-fevereiro-de-2026/2026-02-24Dispõe da exoneração da Coordenadora Escolar do Grupo Escolar José Martins do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Nayara de Andrade Matias, do cargo de Coordenadora Escolar do Grupo Escolar José Martins do Município de Canarana – Ba.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-490-de-24-de-fevereiro-de-2026/2026-02-23Dispõe da anexação do espaço público onde funcionava a antiga quadra municipal para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Fica anexado à Escola Municipal José Martins Filho o espaço público onde funcionava a antiga quadra municipal ao lado do CRAS, entre as Avenidas Videval Seixas e Barra do Mendes na sede do […]https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-489-de-23-de-fevereiro-de-2026/2026-02-23Fica marcada para o dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 08:30hs da manhã a audiência pública com a finalidade de apresentar os demonstrativos do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025https://canarana.ba.gov.br/edital-no-001-2026/2026-02-23https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-11-de-23-de-fevereiro-de-2026/2026-02-23https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-10-de-23-de-fevereiro-de-2026/2026-02-23Dispõe da exoneração da Secretária Escolar da Creche Alice Batista do Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-488-de-23-de-fevereiro-de-2026/2026-02-19Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária com a manutenção dos vencimentos, para professor da rede Municipal de Educação do Município de Canarana – Ba.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-001-de-19-de-fevereiro-2026/2026-02-19https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-9-de-19-de-fevereiro-de-2026/2026-02-12Dispõe da nomeação da Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Palloma Novaes Marques do cargo de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (CC-2.2), lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-487-de-12-de-fevereiro-de-2026/2026-02-12Dispõe da exoneração da Diretora de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Palloma Novaes Marques do cargo de Diretora de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-486-de-12-de-fevereiro-de-2026/2026-02-11Fica nomeado o Sr. HUGO PIRES DE NOVAES para o cargo de COORDENADOR DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO (CC-3.2), lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentávelhttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-485-de-11-de-fevereiro-de-2026/2026-02-11Fica nomeado o Sr. WESIO BRITO DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL (CC-3.2), lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentávelhttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-484-de-11-de-fevereiro-de-2026/2026-02-11Fica nomeado o Sr. SAMUEL INACIO DA SILVA para o cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL (CC-3.2), lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-483-de-11-de-fevereiro-de-2026/2026-02-11Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Fiscalização Ambiental, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica nomeada a Sra. LUCIANA SANTANA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (CC-3.2), lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-482-de-11-de-fevereiro-de-2026/2026-02-11Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valneide de Souza Pereira, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Faustiniano Lopes Ribeiro, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-481-de-11-de-fevereiro-de-2026/2026-02-11Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-sms-no-001-2026/2026-02-10Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Política Municipal de Assistência Social constante no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Canarana (BA).https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-001-2026-2/2026-02-10Cria a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-480-de-10-de-fevereiro-de-2026/2026-02-09Dispõe sobre o adiamento da feira livre de Canarana (Sede), e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-479-09-de-fevereiro-de-2026/2026-02-09Dispõe sobre a declaração de dominialidade pública de área localizada no Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-478-09-de-fevereiro-de-2026/2026-02-09Institui o calendário constando os feriados a serem seguidos e observados pelo Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-477-de-09-de-fevereiro-de-2026/2026-02-06Dispõe sobre a convocação e nomeação de Conselheira Tutelar Suplente em caráter temporário, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica convocada e nomeada a Sra. DANIELA MACARIO DA SILVA GOMES para exercer, em caráter temporário e excepcional, a função de Conselheira Tutelar Suplente, em substituição aos Conselheiros Tutelares Titulares afastados, no período de 02 […]https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-476-de-06-de-fevereiro-de-2026/2026-02-06Dispõe da nomeação para o cargo de Diretora de Transporte Escolar, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO para o cargo de Diretora de Transporte Escolar (CC-2.1), com lotação na Secretaria de Educação.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-475-de-06-de-fevereiro-de-2026/2026-02-06Dispõe da exoneração da Coordenadora de Transporte Escolar, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica exonerada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO do cargo de COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Educação.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-474-de-06-de-fevereiro-de-2026/2026-02-03Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito do município e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-473-03-de-fevereiro-de-2026/2026-02-03Dispõe da nomeação do Diretor de Projetos (Obras Públicas), e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DIOGO BARRETO ROCHA para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS (OBRAS PÚBLICAS) (CC-2.1), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-472-03-de-fevereiro-de-2026/2026-02-03Dispõe da nomeação do Diretor de Projetos (Obras Públicas), e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. NEANDER MARTINS DE SOUZA para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS (OBRAS PÚBLICAS) (CC-2.1), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-471-de-30-de-janeiro-de-2026/2026-02-02Dispõe da alteração da presidência da Comissão Avaliadora para apuração de possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-114-de-02-de-fevereiro-de-2026/2026-02-02https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-8-de-02-de-fevereiro-de-2026/2026-01-30Dispensa de licenciamento ambiental para construção de Escola de Tempo Integral de 13 (treze) salas com quadra coberta, padrão FNDE, no Município de Canarana/BA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-no-103-2026/2026-01-30Fica declarada, para fins de cumprimento da legislação estadual vigente relativa à celebração de convênios com o Governo do Estado da Bahia, especialmente a Lei Estadual nº 9.433/2005 e regulamentos correlatos, a posse do imóvel localizado no Povoado de Umburana, Zona Rural do Município de Canarana, BAhttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-470-de-30-de-janeiro-de-2026/2026-01-30Dispõe da nomeação da Diretora de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-469-de-30-de-janeiro-de-2026/2026-01-30Fica nomeado o Sr. MARCOS ANDRÉ TORRES DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER (CC-2.2) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ARTES, TURISMO E ESPORTE, lotado na SECATEhttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-468-de-30-de-janeiro-de-2026/2026-01-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-7-de-30-de-janeiro-de-2026/2026-01-30Dispõe da exoneração da Diretora de licitações, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Joselene Evangelista Araujo, do cargo de Diretora de Licitações.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-469-de-30-de-janeiro-de-2026/2026-01-28Fica nomeada a Sra. CLEIANE GRACE DE SOUSA QUEIROZ para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ARTES, ESPORTE E LAZER (CC-1).https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-467-de-28-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Promoção de Igualdade Racial, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-466-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sandra Teles Pereira de Souza, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Olímpio José Pereira, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-465-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gicélia Maria dos Santos, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Casulo Sossego da Mamãe, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-464-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudivania Rosa Fraga Flores Souza, no cargo de Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Catão Dourado, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-463-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rozana Reis Novaes de Souza, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Rogério Cardoso Dourado, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-462-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jainara Cardoso Dourado, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Guilherme Pereira de Novaes, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-461-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rayana Oliveira Novaes, no cargo de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Félix de Sá, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-460-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Sodré de Matos Teixeira, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Valnei José Pereira, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-459-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ildésio Ferreira Araújo, no cargo de Coordenador Pedagógico da Escola José Brito dos Anjos, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-458-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-457-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanquezio França Rodrigues, no cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Faustiniano Lopes Ribeiro, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-456-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Neres dos Santos, no cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Isaías Lemos, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-455-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a designação de comissão/equipe de apoio para auxiliar os agentes de contratação e comissão de contratação para a Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-454-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora do Laboratório Municipal, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-453-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora do Serviço de Infecção Hospitalar, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-452-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-451-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador do Programa Saúde Bucal, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-450-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora da Equipe Multidisciplinar, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-449-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora de TFD, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-448-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Diretora da Central de Regulação/Marcação, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-447-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenadora da Farmácia Básica (CAF), e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-446-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenadora de Faturamento SUS, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-445-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador de Sistemas de Saúde, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-444-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador do CAPS, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-443-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora do SAMU, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-442-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador de Transportes da Saúde, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-441-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora da Farmácia Hospitalar, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-440-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador de Enfermagem Hospitalar, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-439-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-438-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Diretora do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-437-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenador Técnico da Educação de Tempo Integral, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-436-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora Técnica do Fundamental – Anos Iniciais e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-433-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora Técnica da Educação Especial, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-432-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora Técnica do Fundamental – Anos Finais e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-434-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora Técnica da Educação Infantil, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-431-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora de Transporte Escolar, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-430-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora do Busca Ativa Escolar e Bolsa Família, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-428-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora do Busca Ativa Escolar e Bolsa Família, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-429-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador de Programas Educacionais, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-427-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador de Programas Educacionais, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-426-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Diretor de Programas Educacionais, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-425-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora de Projetos e Desenvolvimento Educacional, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-424-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Diretora de Projetos, Desenvolvimento e Desempenho Educacional, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-423-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Diretor de Alimentação Escolar, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-422-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenadora de Compras e Distribuição, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-421-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenadora de Compras e Distribuição, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-420-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Coordenadora de Recursos Humanos, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-419-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Assessor de Secretário, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-418-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Assessor Técnico de Licitações, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-417-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Assessor Técnico de Licitações, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-416-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador de Tributos, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-415-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador de Tributos, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-414-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Diretor de Tributos, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-413-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador de Contabilidade, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-411-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenadora de Execução Orçamentária, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-412-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Diretor de Contabilidade, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-409-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador de Contabilidade, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-410-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Diretor de Patrimônio, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-407-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Diretor de Recursos Humanos, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-408-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação da Diretora de Planejamento e Contratações, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-403-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Diretor de Ordem Pública, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-406-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Diretor de Compras, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-404-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Assistente de Controle Interno, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-402-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador de Publicações, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-400-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Subprocurador Geral, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-401-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador do Serviço de Identificação, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-399-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Coordenador da Junta Militar, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-398-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da nomeação do Diretor de Comunicação Social, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-396-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica Escolar do Colégio Catão Dourado, com lotação, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-395-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe da exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Félix de Sá, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-394-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-26Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-435-de-26-de-janeiro-de-2026/2026-01-23Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Cardoso Pimenta Barreto, no cargo de Vicediretora escolar da Escola Municipal Faustiniano Lopes Ribeiro, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º – Nomea a Sra. LUANA CARDOSO PIMENTA BARRETO, no cargo de Vice- Diretora Escolar da Escola Municipal Faustiniano Loes Ribeiro, lotado […]https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-393-de-23-de-janeiro-de-2026/2026-01-22Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, a ser observado pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026-de-16-de-janeiro-de-2026/2026-01-22Dispõe da exoneração do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e das outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-392-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-22Dispõe da exoneração da Subprocuradora Geral do Município, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-391-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-22Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jailson Maciel de Souza, no cargo de Vice-Diretor Escolar da Escola Miguel José Alves, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-390-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-22“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizama Sara Seixas de Oliveira Lima, no cargo de Vice-Diretora Escolar da Escola Jonelice Ferreira Damasceno, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-389-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-22Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiana Seixas Dourado, no cargo de Vice-Diretora Escolar da Escola Guilherme Pereira de Novaes, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-388-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-22Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivanelma Guanaes Dourado, no cargo de Vice-Diretora Escolar da Escola Casinha Feliz, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-387-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-22“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elder Dourado Pires, no cargo de Vice-Diretor Escolar da Escola José Martins Filho, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-386-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-22“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Allane Mendes de Oliveira, no cargo de Diretora Escolar da Creche Mãe Marcelina, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-385-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-22“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clériston Lima Marques, no cargo de diretor escolar da Escola Municipal Faustiniano Lopes Ribeiro, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-384-de-22-de-janeiro-de-2026/2026-01-20Fica prorrogado até o dia 30 de Junho de 2026 o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS; e, define a data do sorteio para o dia 16 de Julho de 2026, conforme a Lei Municipal nº 317/2025https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-383-de-20-de-janeiro-de-2026/2026-01-19Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito do município e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-383-de-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sr. Nelson Alves de Oliveira, no Cargo de Diretor Escolar da Creche Casulo Mãe Ana, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-382-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nacélio José de Souza, no Cargo de Vice-Diretor Escolar do Centro Educacional Otávio Mangabeira, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-381-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Máximo Leandro José Alves, no Cargo de Diretor Escolar do Centro Educacional Otávio Mangabeira, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-380-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Silma Rosa Andrade, no Cargo de Diretora Escolar da Creche Casulo Mãe Túnica, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-379-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Anacilândia Martins dos Santos, no Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Miguel José Alves, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-378-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Plínio José Pereira, no Cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Olímpio José Pereira, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-377-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neurivânia Martins Matos Carneiro, no Cargo de Diretora Escolar da Creche Jandira de Souza Miranda, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-376-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Betânia Cardoso de Amorim Brandão, no Cargo de Diretora Escolar da Creche Casulo Sossego da Mamãe, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-375-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rejane Teles de Souza, no Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Naldir Martins, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-374-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Gardenia Martins Dourado, no Cargo de Diretora Escolar do Grupo Escolar Felix de Sá, do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-373-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sandra Lúcia Rosa Rodrigues da Silva, no Cargo de Diretora Escolar do Grupo Escolar Felix de Sá, do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-372-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cássia Jane Maria de Souza, no Cargo de Vice- Diretora Escolar da Escola Municipal Catão Dourado, do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-371-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valquíria Pereira Moura Medeiros, no Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Catão Dourado, do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-370-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleriston Vagno Avelino de Souza, no Cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Rogério Cardoso Dourado, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-369-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia Barbosa de Souza, no Cargo de Diretora Escolar da Creche Alice Batista, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-368-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Osnir Marcos Alves de Souza, no Cargo de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-367-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rone Cley Alves de Souza, no Cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-366-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Missicley Alves da Silva, no Cargo de Diretor Escolar da Creche Francisca Bispo, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-365-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro Messias de Oliveira, no Cargo de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Valnei José Pereira, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-364-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ailson Gonçalves de Oliveira, no Cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Valnei José Pereira, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-363-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosimeure Araújo Pires, no Cargo de Diretora Escolar da Creche Jonelice Ferreira Damasceno, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-362-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emanuela Galvão Paiva, no Cargo de Diretora da Escola Municipal Guilherme Pereira de Novaes do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-361-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Pereira de Novaes, no Cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Casinha Feliz, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-360-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Gardenia Martins Dourado, no Cargo de Diretora Escolar do Grupo Escolar Felix de Sá, do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-359-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jozélia Seixas de Oliveira Carvalho, no Cargo de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Faustiniano Lopes Ribeiro, do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-358-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gerivaldo Antonio Carneiro, no Cargo de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal José Brito dos Anjos, do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-357-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jucirlei de Souza Barreto, no Cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal José Brito dos Anjos, do Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-356-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline Sousa Lemos, no Cargo de Diretora Escolar da Creche Professora Sandra Alves dos Santos do Município de Canarana – Ba, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-355-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19Dispõe sobre a nomeação do Sr. Iltevan Neres Lemos, no Cargo de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Isaias Lemos, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-354-do-dia-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Raimundo Araújo da Silva, no Cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Isaias Lemos, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-353-de-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-19Dispõe sobre a formação e nomeação da Comissão Avaliadora para apuração de possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-113-de-19-de-janeiro-de-2026/2026-01-15CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE CANARANA – BA, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026https://canarana.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-001-2026-nomeacao-e-posse/2026-01-15Dispõe sobre a designação de comissão/equipe de apoio para auxiliar os agentes de contratação e comissão de contratação para a Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-352-de-15-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-351-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-350-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-348-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-349-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-347-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-346-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-345-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-343-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-344-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-342-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-341-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-340-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-339-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-338-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-337-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-336-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-335-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-334-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-3xx-de-14-de-janeiro-de-2026-alaerton-andrade-pimenta/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-3xx-de-14-de-janeiro-de-2026-monica-rodrigues-coimbra/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-3xx-de-14-de-janeiro-de-2026-manoel-de-souza-santos/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-330-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-329-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-13https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-328-de-13-de-janeiro-de-2026/2026-01-13https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-327-de-13-de-janeiro-de-2026/2026-01-13https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-326-de-13-de-janeiro-de-2026/2026-01-13https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-325-de-13-de-janeiro-de-2026/2026-01-12Regulamenta os procedimentos para a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais e de bancada de execução obrigatória, no âmbito do Poder Executivo do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-112-de-12-de-janeiro-de-2026/2026-01-12Dispõe sobre o limite máximo de consignação em folha para empréstimos dos servidores públicos do Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-324-12-de-janeiro-de-2026/2026-01-09A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, expede a presente Licença de Operação (LO) ao empreendimento abaixo identificado, observadas as condicionantes e restrições estabelecidas neste ato.https://canarana.ba.gov.br/licenca-de-operacao-no-011-2026/2026-01-09Regulamenta a metodologia de precificação nos procedimentos auxiliares de Credenciamento, com fundamento nos artigos 23 e 74 a 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, estabelecendo o critério do menor valor de referência e a obrigatoriedade de aprovação pelos Conselhos Municipais competentes.https://canarana.ba.gov.br/decreto-municipal-no-323-de-09-de-janeiro-de-2026/2026-01-07https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-001-2026/2026-01-06ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-6-de-06-de-janeiro-de-2026/2026-01-06Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.003.000,00 (Um milhão e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-5-de-06-de-janeiro-de-2026/2026-01-05https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-322-de-05-de-janeiro-de-2026/2026-01-05Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-4-de-05-de-janeiro-de-2026/2026-01-02Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.672.000,00 (Um milhão e seiscentos e setenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-2-de-02-de-janeiro-de-2026/2026-01-02ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-1-de-02-de-janeiro-de-2026/2025-12-30Adequar os procedimentos internos do Município às exigências da Resolução TCM/BA nº 1502/2025, garantindo transparência, rastreabilidade, controle e correta execução das emendas parlamentares impositivas. O presente Plano de Ação tem por finalidade estabelecer as medidas administrativas, técnicas e operacionais necessárias para assegurar a adequada implementação da Resolução TCM/BA nº 1502/2025, que disciplina a fiscalização, execução, […]https://canarana.ba.gov.br/plano-de-acao-para-implementacao-da-resolucao-tcm-ba-no-1502-2025/2025-12-30Nomeia Comissão responsável pelo levantamento, análise e regularização das contas contábeis “créditos a curto prazo” e “demais créditos a curto prazo, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial com a finalidade de proceder com o levantamento, análise, apuração e regularização das contas contábeis “Créditos a Curto Prazo” e “Demais Créditos a Curto […]https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-112-de-30-de-dezembro-de-2025/2025-12-30https://canarana.ba.gov.br/alteracoes-que-foram-feitas-no-paar-plano-anual-de-aplicacao-dos-recursos-lei-aldir-blanc-pnab-ciclo-1-no-do-plano-de-acao-30882120230005-016494/2025-12-26Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA, para o período de 2026 a 2029.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-012-2025/2025-12-22Dispõe sobre o recesso em razão das festividades de Natal e Ano-Novo nas repartições públicas no Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-321-de-22-de-dezembro-de-2025/2025-12-18Dispõe sobre a nomeação dos(as) Conselheiros(as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e homologa a eleição da Mesa Diretora, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-320-de-18-de-dezembro-de-2025/2025-12-18Define núcleo urbano informal 002 na sede do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-319-de-18-de-dezembro-de-2025/2025-12-17Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Social e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-318-de-17-de-dezembro-de-2025/2025-12-17https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-317-de-16-de-dezembro-de-2025/2025-12-17https://canarana.ba.gov.br/declaracao-de-interesse-social-fins-de-regularizacaofundiaria-urbana-reurb-s/2025-12-17https://canarana.ba.gov.br/portaria-cmrf-no-001-de-17-de-dezembro-de-2025/2025-12-15https://canarana.ba.gov.br/lei-n-328-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-15https://canarana.ba.gov.br/lei-no-327-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-15https://canarana.ba.gov.br/lei-n-326-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-15https://canarana.ba.gov.br/lei-n-325-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-15https://canarana.ba.gov.br/lei-n-324-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-15https://canarana.ba.gov.br/lei-n-323-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-09“Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Ensino de Canarana no ano de 2026”.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-105-de-09-de-dezembro-de-2025-sme/2025-12-08https://canarana.ba.gov.br/memorial-descritivo-declaracao-de-titularidade-publica/2025-12-08https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-315-de-08-de-dezembro-de-2025/2025-12-05A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMMAR, do Município de Canarana/BAhttps://canarana.ba.gov.br/autorizacao-ambiental-simplificada-no-1201-2025/2025-12-05Constitui Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-111-de-05-de-dezembro-de-2025/2025-12-05Constitui Comissão de Levantamento de Precatórios, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-110-de-05-de-dezembro-de-2025/2025-12-05Constitui Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-109-de-05-de-dezembro-de-2025/2025-12-05Constitui Comissão para proceder análise e avaliação e regularização das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2025.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-108-de-05-de-dezembro-de-2025/2025-12-05Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-107-de-05-de-dezembro-de-2025/2025-12-05Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos do Município, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-106-de-05-de-dezembro-de-2025/2025-12-05Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do município, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-105-de-05-de-dezembro-de-2025/2025-12-02Termo de Cooperação Técnica de Estágio Institucional que entre si celebram a Universidade Pitágoras Unopar e oMunicípio de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/termo-de-cooperacao-tecnica-de-estagio-institucional/2025-12-02Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar em face de Servidora Pública Efetiva e nomeia comissão processante.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-104-de-02-de-dezembro-de-2025/2025-12-02Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-314-de-02-de-dezembro-de-2025/2025-11-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-313-de-28-de-novembro-de-2025/2025-11-28https://canarana.ba.gov.br/ata-de-eleicao-e-posse-do-presidente-vice-presidente-e-secretario-do-conselho-municipal-de-politicas-culturais/2025-11-27“Dispõe sobre o processo de avaliação da aprendizagem dos/as estudantes das escolas municipais de Canarana no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-104-do-dia-27-de-novembro-de-2025/2025-11-27https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-121-de-27-de-novembro-de-2025/2025-11-26https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-120-de-26-de-novembro-de-2025/2025-11-25Dispõe sobre a ausência no serviço público dos servidores do Município de Canarana sem a devida justificativa das hipóteses legais descritas no Estatuto do Servidor Público do Município de Canarana e, dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-312-de-25-de-novembro-de-2025/2025-11-25https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-119-de-25-de-novembro-de-2025/2025-11-24https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-118-de-24-de-novembro-de-2025/2025-11-19https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-117-de-19-de-novembro-de-2025/2025-11-19https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-116-de-19-de-novembro-de-2025/2025-11-18APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2015-2025) DE CANARANA BAHIAhttps://canarana.ba.gov.br/regimento-interno-de-audiencia-publica-pme-2015-2025/2025-11-18“Dispõe sobre a convocação da 5ª Audiência Pública do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Canarana, Bahia”.https://canarana.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-013-2025/2025-11-18Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Canarana-BA, e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-311-de-18-de-novembro-2025-anexo/2025-11-17https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-310-de-17-de-novembro-de-2025/2025-11-17https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-309-de-17-de-novembro-2025/2025-11-17https://canarana.ba.gov.br/convenio-de-cessao-de-servidor-no-10-2025/2025-11-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-114-de-14-de-novembro-de-2025/2025-11-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-115-de-14-de-novembro-de-2025/2025-11-14Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Distrito de Salobro, no Município de Canarana/BA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-308-de-14-de-novembro-2025/2025-11-13https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-113-de-13-de-novembro-de-2025/2025-11-13Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-011-2025/2025-11-12Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 319/2025, que institui o Programa “IPTU Premiado” no Município de Canarana-BA, estabelecendo normas para o sorteio de prêmio aos contribuintes adimplentes com o IPTU.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-306-de-12-de-novembro-de-2025/2025-11-11https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-112-de-11-de-novembro-de-2025/2025-11-10Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste Fiscal de Contenção de Despesas, à manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-305-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-10Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, conforme o repasse do Ministério da Saúde, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-322-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-10Institui o Programa de Educação Antirracista e Relações Étnico-Raciais, bem como o Plano Municipal de Educação Antirracista, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Canarana, para a implementação das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e demais legislações correlatas, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-321-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-10Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Canarana, denominado “Lottocana”, estabelece normas gerais para sua exploração e destinação de recursos, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-320-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-10Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU mediante realização de sorteios, premiações, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-319-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-10Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-318-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-10Institui Novo Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, no Município de Canarana, e faz revisão do lançamento de tributos municipais e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-317-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-10https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-111-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-07https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-110-de-07-de-novembro-de-2025/2025-11-07https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-109-de-07-de-novembro-de-2025/2025-11-06https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-108-de-06-de-novembro-de-2025/2025-11-06https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-107-de-06-de-novembro-de-2025/2025-11-04https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-304-de-04-de-novembro-de-2025/2025-11-04https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-303-de-04-de-novembro-de-2025/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-106-de-03-de-novembro-de-2025/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-105-de-31-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-104-de-28-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-103-de-24-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-102-de-22-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-101-de-22-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-100-de-20-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-99-de-17-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-97-de-14-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-96-de-13-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-95-de-13-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-94-de-10-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-93-de-08-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-92-de-06-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-91-de-03-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-90-de-03-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-11-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-89-de-01-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-10-31https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-105-de-31-de-outubro-de-2025/2025-10-30Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 2º quadrimestre de 2025 do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-012-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-10-29Dispõe sobre a aprovação da adesão do Município de Canarana (BA) à iniciativa “Alimenta SUAS Bahia”, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-010-2025/2025-10-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-104-de-28-de-outubro-de-2025/2025-10-24Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude do feriado do Dia de Finados (02 de novembro), e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-302-de-24-de-outubro-de-2025/2025-10-24Dispõe sobre Comissão Intersetorial e Pró Selo Unicef pelos Direitos da Infância e Adolescência em Canarana-Ba, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-301-de-24-de-outubro-2025/2025-10-24https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-103-de-24-de-outubro-de-2025/2025-10-22Dispõe sobre a antecipação do feriado do Dia do Servidor Público Municipal no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-300-de-22-de-outubro-2025/2025-10-22https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-101-de-22-de-outubro-de-2025/2025-10-21https://canarana.ba.gov.br/ata-de-eleicao-e-posse-dos-membros-conselho-municipal-de-desenvolvimento-sustentavel/2025-10-21Dispensa de licenciamento ambiental para execução de obras de pavimentação, calçadas, drenagem, instalações elétricas e demais melhorias urbanas na Praça do Comércio (Praça da Feira) no Município de Canarana/BA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-no-102-2025/2025-10-20https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-299-20-de-outubro-de-2025/2025-10-20https://canarana.ba.gov.br/lei-no-316-de-20-de-outubro-de-2025/2025-10-20https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-100-de-20-de-outubro-de-2025/2025-10-17https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-99-de-17-de-outubro-de-2025/2025-10-15Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.021.750,13 (Seis milhões e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais e treze centavos ).https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-98-de-15-de-outubro-de-2025/2025-10-15https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-98-de-15-de-outubro-de-2025-republicacao/2025-10-15https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-098-de-15-de-outubro-de-2025/2025-10-14Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS do Município de Canarana/BA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-298-de-14-de-outubro-de-2025/2025-10-14https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-097-de-14-de-outubro-de-2025/2025-10-13Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS do Município de Canarana/BA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-297-de-13-de-outubro-de-2025-cmds/2025-10-13https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-96-de-13-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-10-10Aplica penalidade de demissão ao servidor Eduardo Cardoso Viana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-102-de-10-de-outubro-de-2025/2025-10-10Autoriza, nos termos do art. 3º, IX, “a” da Lei nº 12.651/2012, a supressão de indivíduos de Prosopis juliflora (algaroba), espécie exótica invasora, localizados na Vereda Romão Gramacho, margem pertencente ao Município de Canarana/BA, como medida de interesse social para preservação da integridade da Área de Preservação Permanente; estabelece as condições técnicas de execução, o […]https://canarana.ba.gov.br/autorizacao-ambiental-no-aa-101-2025/2025-10-10https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-094-de-10-de-outubro-de-2025/2025-10-08https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-93-de-08-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-10-08Dispensa de licenciamento ambiental para implantação de vinte unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Canarana/BA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/dispensa-de-licenca-ambiental-dla-101-2025/2025-10-07Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Obras, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-296-de-07-de-outubro-de-2025/2025-10-06https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-092-de-06-de-outubro-de-2025/2025-10-03“Institui Diretrizes Para Promoção da Equidade de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Canarana – BA, com Ênfase nas Escolas Localizadas em Comunidades Quilombolas que Ofertam o Ciclo de Alfabetização, Visando a Recomposição das Aprendizagens e a Superação de Defasagens em Leitura e Escrita.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-295-de-03-de-outubro-de-2025/2025-10-03Atesta que a área situada na Fazenda Boa Sorte, zona rural do Município de Canarana/BA, indicada pela empresa Highline do Brasil II S.A., é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, fixacondicionantes e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/errata-certidao-de-uso-e-ocupacao-do-solo-semmar-cuos-no-101-2025/2025-10-03Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-294-de-03-de-outubro-de-2025/2025-10-03https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-090-de-03-de-outubro-de-2025/2025-10-02Dispõe sobre as Ações Educativas do Programa de Recomposição das Aprendizagens dos Alunos da Educação Básica, na Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-293-de-02-de-outubro-de-2025/2025-10-02Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratações/pregoeiro, equipe de apoio para auxiliar os Agentes de Contratações e Comissão de Contratação para a Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana-BA, e dá outras providencias.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-292-de-02-de-outubro-de-2025/2025-10-02Atesta que a área situada na Fazenda Boa Sorte, zona rural do Município de Canarana/BA, indicada pela empresa Highline do Brasil II S.A., é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, fixacondicionantes e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/certidao-de-uso-e-ocupacao-do-solo-semmar-cuosno-101-2025/2025-10-01Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Obras, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-291-de-01-de-outubro-de-2025/2025-10-01Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público municipal, do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-315-01-de-outubro-de-2025/2025-10-01Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) no Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-314-01-de-outubro-de-2025/2025-10-01Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-313-01-de-outubro-de-2025/2025-10-01https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-89-de-01-de-outubro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-09-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-88-de-30-de-setembro-de-2025/2025-09-30Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-290-30-de-setembro-de-2025/2025-09-26Dispõe sobre o adiamento da feira livre de Canarana (Sede), e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-289-26-de-setembro-de-2025/2025-09-26Autoriza a implantação de rede aérea de distribuição de energia elétrica para atendimento à Fazenda Três Lagoas, noMunicípio de Canarana/BA, fixa condicionantes e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/autorizacao-ambiental-semmar-aa-no-092-2025/2025-09-26Autoriza, em caráter emergencial e precário, a retirada superficial de cascalho em área de empréstimo para recuperação de estradas vicinais no Município de Canarana/BA, fixa condicionantes e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/autorizacao-ambiental-semmar-aa-no-091-2025/2025-09-26Denomina como Praça Carmosina Dourado Martins a atual Praça dos Taxistas, localizada no Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-312-de-26-de-setembro-de-2025/2025-09-25Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 729.000,00 (Setecentos e vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-87-de-25-de-setembro-de-2025/2025-09-25https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-011-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-09-25https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-010-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-09-22Designa Servidor Municipal para função de Pregoeiro/Agente de Contratação, e estabelece outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-101-de-22-de-setembro-de-2025/2025-09-22Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-288-de-22-de-setembro-de-2025/2025-09-22Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 29 de setembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-287-22-de-setembro-de-2025/2025-09-22Suspende, temporariamente, a realização de eventos esportivos, festivos e culturais no âmbito do Município de Canarana/BA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-286-de-22-de-setembro-de-2025/2025-09-22A Prefeitura Municipal de Canarana, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2025, às 09:00 da […]https://canarana.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-03-2025/2025-09-19Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-285-de-18-de-setembro-de-2025/2025-09-19ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-86-de-19-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd/2025-09-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.388.000,00(Um milhão e trezentos e oitenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-85-de-19-de-setembro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-09-18ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-84-de-18-de-setembro-de-2025/2025-09-18Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.220.000,00 (Quatro milhões e duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-83-de-18-de-setembro-de-2025/2025-09-18Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Censo Educacional e Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-284-18-de-setembro-de-2025/2025-09-18Dispõe sobre o feriado municipal no dia 23 de setembro de 2025, em comemoração ao Dia do Evangélico, no Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-283-18-de-setembro-de-2025/2025-09-18https://canarana.ba.gov.br/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-no-2o-quadrimestre-2025/2025-09-18https://canarana.ba.gov.br/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-rreo-2o-quadrimestre-2025/2025-09-17Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahiahttps://canarana.ba.gov.br/pregao-eletronico-no-026-2025-ata-de-homologacao/2025-09-17EDITAL – Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahiahttps://canarana.ba.gov.br/pregao-eletronico-no-026-2025-ata-de-adjudicacao/2025-09-16CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA E FORNECIMENTO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVO DE BEBIDAS (CERVEJARIAS E CONGENÊRES), DURANTE O FESTIVAL CANNABRAVA ACONTECERÁ NOS DIA 26, 27 E 28 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA.https://canarana.ba.gov.br/aviso-de-procedimento-auxiliar-credenciamento-no-012-2025/2025-09-16Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-82-de-16-de-setembro-de-2025/2025-09-15Dispõe sobre a nomeação da Coordenador do Serviço de Identificação, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-282-15-de-setembro-de-2025/2025-09-10Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-81-de-10-de-setembro-de-2025/2025-09-10Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá […]https://canarana.ba.gov.br/lei-no-311-de-10-de-setembro-de-2025/2025-09-10Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-100-de-25-de-agosto-de-2025/2025-09-09Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.131.000,00 (Um milhão e cento e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-80-de-09-de-setembro-de-2025/2025-09-08Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.865.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-79-de-08-de-setembro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-09-08ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-78-de-08-de-setembro-de-2025/2025-09-08https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-281-08-de-setembro-de-2025/2025-09-08https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-280-08-de-setembro-de-2025/2025-09-05Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-o-310-de-05-de-setembro-de-2025/2025-09-05ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-77-de-05-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd/2025-09-03ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-76-de-03-de-setembro-de-2025-alteracao-de-qdd/2025-09-03Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.000,00(Novecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-75-de-03-de-setembro-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-09-03EDITAL – Contratação de empresa para o fornecimento de colchonetes e lençóis personalizados, destinados ao uso diário pelas crianças matriculadas nas Creches do Município de Canarana-BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência, anexo ao editalhttps://canarana.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-032-2025/2025-09-02Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo no Município de Canarana/BA, revoga a Lei Municipal nº 226, de 31 de dezembro de 2020, e institui nova estrutura administrativa com criação de órgãos, cargos comissionados e dá outras providências correlatas.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-309-de-02-de-setembro-de-2025/2025-09-02Dispõe sobre a municipalização do trânsito no município de Canarana-BA, cria a Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, o Fundo Municipal de Trânsito, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-308-de-02-de-setembro-de-2025/2025-09-02Dispõe sobre â âprovaçâo da inclusâo do ensino de Computação no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-003-2025/2025-09-02Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-279-de-02-de-setembro-de-2025/2025-09-01Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.635.000,00 (Um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-74-de-01-de-setembro-de-2025/2025-09-01Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em esta-belecimentos que manipulam e/ou proces-sam produtos de origem animal no Muni-cípio de Canarana, Bahia, e dá outras pro-vidências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-307-de-01-de-setembro-de-2025/2025-09-01DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE CANARANA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-278-de-01-de-setembro-de-2025/2025-08-29https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-277-de-29-de-agosto-de-2025/2025-08-29https://canarana.ba.gov.br/processo-seletivo-simplificado-de-gestores-escolares-homologacao-do-resultado-final/2025-08-29https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-73-de-28-de-agosto-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-08-29https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-72-de-22-de-agosto-de-2025-credito-orcamentario-e-suplementar/2025-08-29https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-70-de-14-de-agosto-de-2025-credito-suplementar-por-superavit/2025-08-29https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-69-de-14-de-agosto-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-08-29https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-65-de-07-de-agosto-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-08-29https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-64-de-05-de-agosto-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-08-29https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-63-de-04-de-agosto-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-08-27https://canarana.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-di020808-2025-autorizacao/2025-08-27https://canarana.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-di010808-2025-autorizacao/2025-08-26Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito do município e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-276-26-de-agosto-de-2025/2025-08-26https://canarana.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-di020808-2025-resultado-de-julgamento/2025-08-26https://canarana.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-di010808-2025-resultado-de-julgamento/2025-08-26https://canarana.ba.gov.br/pregao-eletronico-no-030-2025-edital/2025-08-25Processo seletivo para a escolha dos Gestores Escolares para o biênio de2026/2027 do Município de Canarana – Ba. Secretaria cle Educação do município de Canarana – Ba (SEMEC)https://canarana.ba.gov.br/resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado-de-gestores-escolares-da-rede-municipal-de-ensino-bienio-de-2026-2027/2025-08-25https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-099-de-25-de-agosto-de-2025/2025-08-25EDITAL – Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahiahttps://canarana.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-no-026-2025-2/2025-08-21https://canarana.ba.gov.br/processo-seletivo-simplificado-convocacao-para-a-arguicao-e-entrevista-gestores-escolares-da-rede-municipal-de-ensino/2025-08-20https://canarana.ba.gov.br/aviso-de-contratacao-direta-no-di020808-2025-edital/2025-08-20https://canarana.ba.gov.br/aviso-de-contratacao-direta-no-di010808-2025-edital/2025-08-201° PAUTA- RESTRUTURACAO DO CONSELHO CMMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Canarana/BA. 2° Pauta- ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA.https://canarana.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-01-2025-cmma/2025-08-20Seguintes Pautas: 1° PAUTA- Reestruturação do CMDS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Canarana/BA; 2° Pauta- ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA. 3° Pauta- Aprovação do Regimento Interno do CMDS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-01-2025-cmds/2025-08-19Processo seletivo para a escolha dos Gestores Escolares para o biênio de2026/2027 do Município de Canarana – Ba. Secretaria cle Educação do município de Canarana – Ba (SEMEC)https://canarana.ba.gov.br/resultado-da-avaliacao-de-titulos-do-processo-seletivo-para-escolha-dos-gestores-escolares-bienio-de-2026-2027/2025-08-19PRORROGAÇÃO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Bahttps://canarana.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-no-028-2025-prorrogacao/2025-08-19Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras e baterias para atender as diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Canarana – BA,https://canarana.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-di020708-2025-autorizacao/2025-08-18Ata de encerramento da prirneira fase do processo seletivo para a escolha dos Gestores Escolares para o biênio de2026/2027 do Município de Canarana – Ba. Secretaria cle Educação do município de Canarana – Ba (SEMEC)https://canarana.ba.gov.br/ata-de-encerramento-da-primeira-fase-do-processo-seletivo-para-escolha-dos-gestores-escolares-para-o-bienio-de-2026-2027/2025-08-14Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Pedagógica Escolar do Colégio Catão Dourado, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-275-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Técnica do Fundamental II, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-274-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora Administrativa Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-273-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-272-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Supervisão Escolar Regional, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-271-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Escolar da Escola Municipal José Brito dos Anjos do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-270-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-269-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-268-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe da exoneração da Coordenadora Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-267-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe da exoneração da Coordenadora Escolar da Escola Municipal José Brito dos Anjos do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-266-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe da exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Finais, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-265-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe da exoneração da Coordenadora da Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-264-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe da exoneração da Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-263-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Dispõe da exoneração da Coordenadora da Divisão de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-262-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-13Retificação do Edital – Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão pública, abrangendo planejamento, desenvolvimento de artefatos de planejamento com inteligência artificial, processos de licitação e contratos, compras municipais e almoxarifado. Inclui também serviços de implantação, capacitação e treinamentos necessários para atender às […]https://canarana.ba.gov.br/pregao-eletronico-no-024-2025-edital/2025-08-12Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora do Patrocínio, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-261-de-12-de-agosto-de-2025/2025-08-12Revoga a Lei Municipal nº 269, de 2024, que trata sobre estabilidade financeira a servidores públicos do Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-306-de-12-de-agosto-de-2025/2025-08-12Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como ordenadores de despesa e gestores das respectivas pastas no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-305-de-12-de-agosto-de-2025/2025-08-11Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras e baterias para atender as diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Canarana – BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em […]https://canarana.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-di020708-2025-edital/2025-08-08Art. 1º – O Processo Seletivo será regido por este Edital, seus Anexos, e eventuais retificações, caso existam. Art. 2º – O certame destina-se ao provimento de vagas de diretor e vice-diretor existentes no quadro de servidores do magistério da Prefeitura Municipal de Canarana – BA, de acordo com o ANEXO I – QUADRO DE […]https://canarana.ba.gov.br/edital-de-numero-001-de-2025/2025-08-08Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e a Regulamentação das normas para o Festival Cannabrava 2025, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-260-de-08-de-agosto-de-2025/2025-08-07https://canarana.ba.gov.br/edital-credenciamento-chamamento-publico-no-10-2025/2025-08-07“Dispõe sobre a constituição da comissão para o Processo Seletivo de Qualificação para o exercício 2026-2027 das funções gratificadas de DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR da rede ensino do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-259-de-07-de-agosto-de-2025/2025-08-06A concessão da licença-prêmio aos servidores públicos do Município de Canarana será realizada de forma escalonada, mediante avaliação periódica da Administração, com base nos critérios de prioridade fixados nesta Decretohttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-258-de-06-de-agosto-de-2025/2025-08-06OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Bahttps://canarana.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-no-028-2025/2025-08-04Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Ronaldo Custodio da Silva, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-257-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Vandernei Melo de Sousa, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, concedida vide Decreto nº 565, de 01 de novembro de 2023https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-256-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Carlos Ciei Dias Dos Santos, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-255-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Renata Batista Rodrigues, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Almoxarifado, concedida vide Decreto nº 564 de 01 de novembro de 2023https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-254-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Alexsandro Barcelar Dourado, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-253-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Antônio Roque Matos Moura, titular do cargo efetivo de Ajudante Geral, concedida vide Decreto nº 564, de 01 de novembro de 2023.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-252-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Jarbas dos Santos Barreto, titular do cargo efetivo de Agente de Tributos, matrícula 1404, concedida vide Decreto nº 565 de 01 de novembro de 2023https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-251-de-01-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Agilson Lago de Moares, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-098-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Adailton Bispo De Araujo, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-097-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Jorge Pereira Borges, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-096-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Ivone Teles De Souza Dourado, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-095-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Danila Rosa De Sá Teles, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-094-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Romeu Xavier De Souza, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-093-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Carlos Clei Dias Dos Santos, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-092-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Ronaldo Custodio da Silva, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-091-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Taysa Rejanita Souza Dourado Silva, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-090-de-04-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Jarbas dos Santos Barreto, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-089-de-01-de-agosto-de-2025/2025-08-04Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Joseli Azevedo Dourado, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-088-de-01-de-agosto-de-2025/2025-08-04REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição futura e eventual de medicamentos com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Canarana-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 […]https://canarana.ba.gov.br/edital-pregao-eletronico-no-027-2025/2025-07-31ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-62-de-30-de-julho-de-2025/2025-07-31Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 775.000,00 (Setecentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-61-de-30-de-julho-de-2025/2025-07-31Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.367.000,00 (Três milhões e trezentos e sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-60-de-23-de-julho-de-2025/2025-07-31Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 381.000,00 (Trezentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-58-de-17-de-julho-de-2025/2025-07-31Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-59-de-18-de-julho-de-2025/2025-07-31ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-57-de-17-de-julho-de-2025/2025-07-31Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-56-de-11-de-julho-de-2025/2025-07-31Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-55-de-10-de-julho-de-2025/2025-07-31ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-54-de-10-de-julho-de-2025/2025-07-31Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-53-de-08-de-julho-de-2025/2025-07-31ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-52-de-04-de-julho-de-2025/2025-07-31Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-51-de-03-de-julho-de-2025/2025-07-31Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ).https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-50-de-01-de-julho-de-2025/2025-07-31Nomeia a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-sms-no-001-2025/2025-07-30Prorroga, com efeitos retroativos, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 052/2025.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-087-de-30-de-julho-de-2025/2025-07-28Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Geinatan Marques Almeida, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-086-de-28-de-julho-de-2025/2025-07-28Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Denise Fernandes Almeida, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-085-de-28-de-julho-de-2025/2025-07-28Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Denise Fernandes Almeida, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-250-de-28-de-julho-de-2025/2025-07-28Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Naliel Gonçalves Damascena, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-249-de-28-de-julho-de-2025/2025-07-28Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidor Eduardo Seixas Pimenta, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-248-de-28-de-julho-de-2025/2025-07-28Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-247-de-28-de-julho-de-2025/2025-07-25Aprova a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-009-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-07-23Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título gratuito e com cláusula de reversão, o imóvel público em que funcionava a antiga Escola da Comunidade Tiburcio à Associação do Bioma Caatinga – ABC (CNPJ 49.579.995/0001-86), estabelece deveres da donatária e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-304-de-23-de-junho-de-2025/2025-07-23Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título gratuito e com cláusula de reversão, o imóvel público em que funcionava a antiga Escola da Comunidade Tiburcio à Associação do Bioma Caatinga – ABC (CNPJ 49.579.995/0001-86), estabelece deveres da donatária e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-303-de-23-de-junho-de-2025/2025-07-23Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Canarana – BA a “FESTA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, bem como, feriado municipal dia 15 de agosto no Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-302-de-23-de-julho-de-2025/2025-07-23Dispõe sobre a garantia aos portadores de fibromialgia, o fornecimento de documento de identificação, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-301-de-23-de-julho-de-2025/2025-07-23Dispõe sobre a nomeação de defensora dativa para atuação nos Processos Administrativos relativos à concessão de estabilidade econômica.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-084-de-23-de-julho-de-2025/2025-07-23DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-010-de-23-de-julho-2025/2025-07-21Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-083-21-de-julho-de-2025/2025-07-18Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-246-18-de-julho-de-2025/2025-07-17Cria o Comitê Gestor Municipal para fomento aos pequenos negócioshttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-245-17-de-de-julho-de-2025/2025-07-17Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2024 do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-008-2025-do-conselho-municipal/2025-07-16BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIALhttps://canarana.ba.gov.br/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria-no-3o-bimestre-2025/2025-07-14Dispõe sobre o feriado Municipal do Município de Canarana no dia 16 de julho de 2025, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-244-de-14-de-julho-de-2025/2025-07-11Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Canarana – Bahia, com mandato de 02 (dois anos) permitido a recondução por igual período, a contar da data da publicação deste Decreto, conforme seguehttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-243-de-11-de-julho-de-2025/2025-07-11Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 001/2023, destinado preenchimento de cargos de para contratação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Canarana – Bahia, a contar da data de término da validade inicialmente previstahttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-242-de-11-de-julho-de-2025/2025-07-11Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante designada para apurar a legalidade das concessões de estabilidade econômica a servidores públicos municipais, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-241-de-11-de-julho-de-2025/2025-07-11Dispõe sobre a eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCApara o biênio (2025-2027), e dá outras providêndas.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025-cmdca/2025-07-11“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Canarana – BA, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.”https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-240-11-de-julho-de-2025-cmdca/2025-07-07Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-082-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Convocar o Sr. ALEXSANDRO BARCELAR DOURADO, servidor público efetivo, ocupante do CARGO DE AJUDANTE GERAL, para RETORNAR DE FORMA IMEDIATA ÀS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO devendo se apresentar ao Setor de Recursos Humanos do Município de Canarana/Ba, no prazo máximo de 02 (dois) dias, na sede deste municípiohttps://canarana.ba.gov.br/portaria-no-081-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-080-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica ao servidor Edcarlos Pereira, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, constante da Portaria nº 94, de 20 de dezembro de 2024.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-079-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor James Alves de Oliveira Dourado, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-078-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Orleide Teles Pereira, titular do cargo efetivo de Professora, constante da Portaria nº 97, de 20 de dezembro de 2024.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-077-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Jailson Cruz Silva, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-076-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Alexsandra Rosa de Araújo, titular do cargo efetivo de Telefonista, constante da Portaria nº 88, de 20 de dezembro de 2024https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-075-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Cristiana Rosa de Oliveira, titular do cargo efetivo de Professora, constante da Portaria nº 91, de 20 de dezembro de 2024https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-074-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Jerre Adriano Monteiro Magalhães, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-073-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora Sandra Teles Pereira de Souza, titular do cargo efetivo de Professora, constante da Portaria nº 115, de 20 de dezembro de 2024.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-072-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Iara Maria dos Santos, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-071-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Itamaria Rosa de Souza, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-no-070-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor José Roberto Monteiro Magalhães, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-no-069-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica ao servidor Lindobergue Bastos dos Santos, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-no-068-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Dispõe sobre a anulação da concessão de estabilidade econômica à servidora Macia Graciliene Souza Sena, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-no-067-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-07Fica anulada, por vício de legalidade, a concessão da vantagem de estabilidade econômica à servidora RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA, titular do cargo efetivo de Agente de Tributos, constante da Portaria nº 112, de 20 de dezembro de 2024https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-066-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-03Nomear, a Sra. Valdinélia Pereira Nunes da Silva ao cargo de Coordenadora de Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, lotada na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Canarana-Bahia.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-239-de-03-de-julho-de-2025/2025-06-30Prorroga parcialmente os efeitos do Decreto nº 189, de 01 de abril de 2025, exclusivamente no que tange à suspensão dos pagamentos relativos às estabilidades econômicas, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-238-de-30-de-junho-de-2025/2025-06-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-49-de-30-de-junho-de-2025-credito-orcamentarios-uplementar/2025-06-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-financeira-no-46-de-20-de-junho-de-2025/2025-06-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-financeira-no-49-de-30-de-junho-de-2025/2025-06-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-48-de-25-de-junho-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-06-30ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-47-de-20-de-junho-de-2025/2025-06-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-financeira-no-48-de-25-de-junho-de-2025/2025-06-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-46-de-20-de-junho-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-06-30https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-45-de-12-de-junho-de-2025/2025-06-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.148.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-44-de-09-de-junho-de-2025/2025-06-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 652.000,00 (Seiscentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-43-de-03-de-junho-de-2025/2025-06-30ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-42-de-03-de-junho-de-2025/2025-06-30Abre CRÉDITO ESPECIAL por Lei de Crédito Especial no valor total de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-41-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-18DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CANARANA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/decreto-cae-no-237-de-18-de-junho-de-2025/2025-06-18“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sr.ª DANILA ROSA SÁ TELES, do Cargo de Diretora Escolar da Escola de 1ª Grau José Francisco Nunes do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-236-do-dia-18-de-junho-de-2025/2025-06-18“Tornar-se-á sem efeito o decreto de nº 230, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-de-no235-do-dia-18-de-junho-de-2025/2025-06-18Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratações/pregoeiro, equipe de apoio para auxiliar os Agentes de Contratações e Comissão de Contratação para a Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana-BA, e dá outras providencias.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-234-de-18-de-junho-de-2025/2025-06-17“Dispõe sobre a nomeação da Sr. OSNIR MARCOS ALVES DE SOUZA, do Cargo de Vice – Diretor Escolar da Escola de 1ª Grau José Francisco Nunes do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-233-do-dia-17-de-junho-de-2025/2025-06-17“Dispõe sobre a nomeação do Sr. RONE CLEY ALVES DE SOUZA, do Cargo de Diretor Escolar da Escola de 1ª Grau José Francisco Nunes do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-232-do-dia-17-de-junho-de-2025/2025-06-17“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sr.ª CRISTINA ROSA DA SILVA REGO, do Cargo de Vice – Diretora Escolar da Escola de 1ª Grau José Francisco Nunes do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-231-do-dia-17-de-junho-de-2025/2025-06-17“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sr.ª DANILA ROSA SÁ TELES, do Cargo de Diretora Escolar da Escola de 1ª Grau José Francisco Nunes do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-230-do-dia-17-de-junho-de-2025/2025-06-17“Tornar-se-ão sem efeitos as portarias de nº 062, 063 e 064, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-065-do-dia-17-de-junho-de-2025/2025-06-17Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-064-2025/2025-06-17Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-063-2025/2025-06-17Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-no-062-2025/2025-06-16Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de junho no Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-229-de-16-de-junho-de-2025/2025-06-16Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas no Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-228-de-16-de-junho-de-2025/2025-06-16SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA BAHIA.https://canarana.ba.gov.br/portaria-sme-no-009-13-de-junho-de-2025/2025-06-13DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA DE ENTIDADE SINDICALhttps://canarana.ba.gov.br/portaria-no-061-2025/2025-06-13DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-219-de-09-de-junho-de-2025/2025-06-12“Dispõe sobre a criação da Creche Alice Batista no Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-227-de-12-de-junho-de-2025/2025-06-12“Dispõe sobre a criação da Creche Francisca Bispo no Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-226-de-12-de-junho-de-2025/2025-06-11Dispõe sobre a concordância do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Canarana – BA ao Termo de Aceite do Município a adesão ao cofinanciamento estadual para Implantação de cobertura da Proteção Social Básica, na oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. (PAIF)https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-09-2025-05-de-junho-de-2025/2025-06-11Dispõe sobre a substituição de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-225-de-11-de-junho-de-2025/2025-06-11INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANARANA BAHIA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no002-2025-cme/2025-06-11Dispõe Sobre A Homologação da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmdpi-no-001-2025/2025-06-09Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-224-de-09-de-junho-de-2025/2025-06-09Regulamenta o uso, a ocupação, a conservação e a fiscalização dos espaços públicos urbanos – ruas, calçadas, praças, jardins, canteiros e demais logradouros – no Município de Canarana – BA, disciplina eventos, feiras e comércio ambulante, estabelece prazos de adequação e sanções administrativas, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/errata-ao-decreto-no-222-de-05-de-junho-de-2025/2025-06-09Dispõe sobre a função social da propriedade urbana, limpeza e manutenção de imóveis e proibição de atividades rurais na zona urbana do Município de Canarana – BA, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/errata-ao-decreto-no-221-de-05-de-junho-de-2025/2025-06-09Regulamenta a fiscalização, controle e a penalização da emissão de ruídos e sons no Município de Canarana – BA, em atendimento à legislação federal, estadual e municipal vigentes, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/errata-ao-decreto-no-220-de-05-de-junho-de-2025/2025-06-09Dispõe sobre a nomeação temporária da Engenheira Sanitária e Ambiental Luciana Santana da Silva para o cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMARhttps://canarana.ba.gov.br/errata-ao-decreto-no-219-de-03-de-junho-de-2025/2025-06-09Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Canarana, Estado da Bahia,https://canarana.ba.gov.br/errata-ao-decreto-no-218-de-03-de-junho-de-2025/2025-06-05Regulamenta o uso, a ocupação, a conservação e a fiscalização dos espaços públicos urbanos – ruas, calçadas, praças, jardins, canteiros e demais logradouros – no Município de Canarana-BA, disciplina eventos, feiras e comércio ambulante, estabelece prazos de adequação e sanções administrativas, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-222-de-05-de-junho-de-2025/2025-06-05“Dispõe sobre a função social da propriedade urbana, limpeza e manutenção de imóveis e proibição de atividades rurais na zona urbana do Município de Canarana-BA e dá outras providências.”https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-221-de-05-de-junho-de-2025/2025-06-05Regulamenta a fiscalização, controle e a penalização da emissão de ruídos e sons no Município de Canarana-BA, em atendimento à legislação federal, estadual e municipal vigentes, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-220-de-05-de-junho-de-2025/2025-06-05A Prefeitura Municipal de Canarana, Estado da Bahia, por meio do Gabinete da Prefeita, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em atendimento às determinações contidas no inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como no artigo 48 da […]https://canarana.ba.gov.br/edital-de-convocacao-audiencia-publica-ppa-2026-2029-loa-2026/2025-06-03Dispõe sobre a nomeação temporária da Engenheira Sanitária e Ambiental Luciana Santana da Silva para o cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAR.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-219-de-26-de-marco-de-2025/2025-06-03DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIODE CANARANA, ESTADO DA BAHIA.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-218-de-03-de-junho-de-2025/2025-06-03Dispõe sobre o arquivamento de processo administrativo referente à apuração da regularidade da concessão de estabilidade econômica ao ex-servidor M. Q. A. D.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-060-2025-02-de-junho-de-2025/2025-06-03Dispõe sobre o arquivamento de processo administrativo referente à apuração da regularidade da concessão de estabilidade econômica ao ex-servidor D. L. D.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-059-2025-02-de-junho-de-2025/2025-06-03Dispõe sobre o arquivamento de processo administrativo referente à apuração da regularidade da concessão de estabilidade econômica à ex-servidora D. F. A.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-058-2025-02-de-junho-de-2025/2025-06-03DECIDO pelo arquivamento definitivo dos referidos Processos Administrativos, em razão da ausência superveniente de interesse público na continuidade dos feitos, restando prejudicada qualquer apuração administrativa diante da cessação dos vínculos funcionais.https://canarana.ba.gov.br/decisao-administrativa/2025-06-02Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-300-2025-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-02“Altera a Lei Municipal de nº 260 de 23 de maio de 2024, e dá outras providências.”https://canarana.ba.gov.br/lei-no-299-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-02“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente, na forma que indica e dá outras providências.”https://canarana.ba.gov.br/lei-no-298-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-02“Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê – CRS Irecê – Ba, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-297-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-02DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-057-2025/2025-06-02DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-056-2025/2025-06-02DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-055-2025/2025-05-29Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-218-de-29-de-maio-de-2025/2025-05-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.210.000,00(Um milhão e duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-039-de-28-de-maio-de-2025/2025-05-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 184.000,00(Cento e oitenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-038-de-27-de-maio-de-2025/2025-05-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.314.000,00 (Dois milhões e trezentos e quatorze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-037-de-20-de-maio-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-05-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.000,00(Duzentos e vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-036-de-12-de-maio-de-2025/2025-05-29Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.703.000,00 (Um milhão e setecentos e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-035-de-28-de-maio-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-05-29Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor Escolar da Escola Rogerio Cardoso Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-217-de-29-de-maio-de-2025/2025-05-29Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sr.ª JANAÍNA ROSA DOS SANTOS, do Cargo de Diretora Escolar da Escola Rogerio Cardoso Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-216-de-29-de-maio-de-2025/2025-05-28Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-215-28-de-maio-de-2025/2025-05-28Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Canarana Estado de Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional–SISAN, com a finalidade de promover a articulação e a integração dos órgãos, entidades e ações da administração pública municipais afetos à área de Segurança Alimentar […]https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-214-de-28-de-maio-de-2025/2025-05-27Dispõe sobre a concordância do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Canarana BA ao Termo de Aceite do Município ao Programa SUAS Bahia Mais Rural e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-008-2025-canarana-ba-22-de-maio-de-2025/2025-05-27Dispõe sobre a realização da 10 Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Canarana (BA), e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-n-007-2025-canarana-ba-22-de-maio-de-2025/2025-05-26Dispõe da alteração do inciso IV, do art. 9º, da Lei Municipal n. 290/2025 que criou os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-296-de-26-de-maio-de-2025/2025-05-26DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-290-de-25-de-marco-de-2025-republicacao/2025-05-26Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Canarana do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.https://canarana.ba.gov.br/decreto-213-de-26-de-maio-de-2025/2025-05-22Dispõe sobre a exoneração cargo em comissão de Coordenadora do Bolsa Família, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-212-de-22-de-maio-de-2025/2025-05-20Designa Servidor Municipal para função de Pregoeiro/Agente de Contratação, e estabelece outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-054-de-20-de-maio-de-2025/2025-05-20Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-211-20-de-maio-de-2025/2025-05-20A Prefeitura Municipal de CANARANA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores, na Sessão Legislativa do dia 27/05/2025, às 09:00 da […]https://canarana.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-002-2025/2025-05-19Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-210-19-de-maio-de-2025/2025-05-19Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-209-de-19-de-maio-de-2025/2025-05-16Dispõe sobre a reprogramação de saldo do cofinanciamento estadual no âmbito do SUAS no Município deCanarana, exercício [2024], e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-06-2025-canarana-ba-05-de-maio-de-2025/2025-05-14Designa Servidor Municipal para função de pregoeiro/agente de contratação, e estabelece outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-053-de-14-de-maio-de-2025/2025-05-13Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de pequenas despesas e do adiantamento de numerário a servidores municipais e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-295-de-13-de-maio-de-2025/2025-05-13Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte – CMESP e o Fundo Municipal de Esporte – FMESP do Município de Canarana e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/lei-no-294-de-13-de-maio-de-2025/2025-05-13Dispõe sobre as funções do cargo de ajudante geral e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-293-de-13-de-maio-de-2025/2025-05-13Fica prorrogado, por igual período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nomeada pelo Decreto n. 182, de 14 de março de 2025, contados a partir do término do prazo original.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-208-de-13-de-maio-de-2025/2025-05-131° PAUTA- RESTRUTURACAO DO CONSELHO CMMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Canarana/BA. 2° Pauta- ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA.https://canarana.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-001-2025-conselho-municipal-de-meio-ambiente-do-municipio/2025-05-131° PAUTA- Reestruturação do CMDS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Canarana/BA; 2° Pauta- ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA. 3° Pauta- Aprovação do Regimento Interno do CMDS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-001-2025-conselho-municipal-de-desenvolvimento-sustentavel/2025-05-13Fica nomeada o Sr. Rone Suel de Almeida para o cargo de Diretor de Patrimônio, com lotação junto Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Canarana-Bahiahttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-207-13-de-maio-de-2025/2025-05-13Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis condutas lesivas ao erário e violações funcionais cometidas por servidor público, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-no-052-2025-13-de-maio-de-2025/2025-05-12EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canarana – BA – BIÊNIO 2025/ 2027.https://canarana.ba.gov.br/edital-n-001-de-12-de-maio-de-2025-cmdca/2025-05-09Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-206-09-de-maio-de-2025/2025-05-08Dispõe sobre o Plano de Ação para cofinanciamento do Estado da Bahia — exercício 2025https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-05-2025/2025-05-08Dispõe sobre prestação de contas dos recursos financeiros executados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do cofinanciamento Estadual do SUAS no exercício de 2024https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-04-2025/2025-05-08Dispõe sobre o feriado distrital e fechamento de rua para promoção e potencialização de atividadesreligiosas e conexas no espaço público e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-205-02-de-abril-de-2025/2025-05-08CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DECANARANA-BA E IRECÊ/BA, PARA CESSÃO PESSOAL.https://canarana.ba.gov.br/convenio-de-cooperacao-mutua-no-008-2025/2025-05-06Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 199 de 2025, que cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-204-de-06-de-maio-de-2025/2025-05-06Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 001/2025, que institui a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-002-2025-de-06-de-maio-de-2025/2025-05-06detém qualificação técnica fornecimento de gêneros alimentícios, fornecimento de materiais de limpeza, saneantes, higiene e descartáveis, os quais fornecidos para atender demandas da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipal de Educação de Canaranahttps://canarana.ba.gov.br/atestado-de-capacidade-tecnica-leandro-martins-de-oliveira/2025-05-05Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de desenvolvimento rural, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-203-05-de-maio-de-2025/2025-05-05Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador desenvolvimento comercial, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-202-05-de-maio-de-2025/2025-05-05Declara Luto Oficial no Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-201-05-de-maio-de-2025/2025-05-05Dispõe sobre a recomposição da Comissão Própria de Avaliação da Rede Pública Municipal de Educação de Canarana/BA e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-sme-no-008-de-02-de-maio-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-municipal-151-13-de-10-de-setembr-de-2013-republicacao/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-051-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-050-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-049-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-048-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-047-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-046-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-045-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-044-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-042-2025-30-de-abril-de-2025-2/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-042-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-n-041-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-040-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-n-039-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-038-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-037-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-036-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-035-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-034-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-033-2025-30-de-abril-de-2025/2025-04-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-032-de-30-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-04-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-031-de-23-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-04-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-030-de-16-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-04-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-028-de-08-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-04-30Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-027-de-08-de-abril-de-2025-superavit-financeiro/2025-04-30Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-025-de-01-de-abril-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-04-29CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRA TIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA – BA E BARRO ALTO/BA, PARA CESSÃO PESSOAL.https://canarana.ba.gov.br/convenio-de-cooperacao-mutua-no-007-2025/2025-04-28Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para construção de uma creche escolar e de unidade escolar no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas.https://canarana.ba.gov.br/lei-de-n-292-28-de-abril-de-2025/2025-04-28Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-200-de-28-de-abril-de-2025/2025-04-25Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-199-de-25-de-abril-de-2025/2025-04-24Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana – BA.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-n-032-de-24-de-abril-de-2025/2025-04-22Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil – COMDEC do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-031-de-22-de-abril-de-2025/2025-04-22Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe técnica de monitoramento de avaliação do PME – ETMA De Canarana – Ba e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-n-007-de-22-de-abril-de-2025/2025-04-22Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” em todo o Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-198-de-22-de-abril-de-2025/2025-04-20Declara Luto Oficial no Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-196-20-de-abril-de-2025/2025-04-17Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 3º quadrimestre de 2024 do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-007-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-04-17Aprova com ressalvas a Programação Anual de Saúde 2025 no sistema DIGISUS do município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-006-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-04-16ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-24-de-27-de-marco-de-2025/2025-04-16ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-23-de-20-de-marco-de-2025/2025-04-16ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-22-de-17-de-marco-de-2025/2025-04-16Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 764.000,00 (Setecentos e sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-21-de-14-de-marco-de-2025/2025-04-16Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-20-de-11-de-marco-de-2025/2025-04-16ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-19-de-10-de-marco-de-2025/2025-04-16Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.175.000,00 (Um milhão e cento e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-18-de-06-de-marco-de-2025/2025-04-16Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 454.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-17-de-05-de-marco-de-2025/2025-04-16Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-030-de-16-de-abril-de-2025/2025-04-16Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Alimentação Escolar, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-196-16-de-abril-de-2025/2025-04-16Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de abril, quinta-feira, a partir das 14 horas, no Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-195-de-16-de-abril-de-2025/2025-04-14Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-029-2025-14-de-abril-de-2025/2025-04-14Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-028-2025-14-de-abril-de-2025/2025-04-14Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-n-027-2025-14-de-abril-de-2025/2025-04-14Dispõe sobre a remoção, de ofício, de servidor público do Município de Canarana/Ba e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-026-de-03-abril-de-marco-de-2025/2025-04-14CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-126-2012/2025-04-10Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Novais Siqueira, do cargo de Coordenador de Execução Orçamentária do Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-194-de-10-de-abril-de-2025/2025-04-10Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-025-de-10-de-abril-de-2025/2025-04-10Que suprime o item III do Art. 6º da Lei 010 de 17 de janeiro de 2005 e da outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/lei-n-099-2010/2025-04-10Dispõe sobre política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/lei-no-010-de-17-de-janeiro-de-2005-republicacao/2025-04-09Dispõe sobre a alteração temporária do funcionamento da feira livre do Município de Canarana e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-193-09-de-abril-de-2025/2025-04-08Dispõe da Nomeação para o cargo de Coordenador de Execução Orçamentária do Município de Canarana e dáoutras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-192-08-de-abril-de-2025/2025-04-08SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) SALDO REMANESCENTE O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas […]https://canarana.ba.gov.br/resultado-final-do-edital-de-chamamento-publico-no-004-2025/2025-04-07Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-024-2025/2025-04-07AUTORIZA O RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-023-2025/2025-04-07Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-022-2025/2025-04-07Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-021-2025/2025-04-07Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-020-2025/2025-04-07Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-019-2025/2025-04-03Dispõe Sobre A Homologação da mesa diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-comsea-no-01-2025/2025-04-03Dispõe sobre a remoção, de ofício, de servidora pública do Município de Canarana – Ba, e da outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-006-de-03-abril-de-marco-de-2025/2025-04-03“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação da Gestão Escolar de Canarana conforme Decreto n. 188/2025, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-005-03-de-abril-de-2025/2025-04-03Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com a seguinte composição:https://canarana.ba.gov.br/decreto-municipal-no-01/2025-04-01Prorroga os efeitos do Decreto n. 081, de 14 de janeiro de 2025, que declara situação de calamidade administrativa no âmbito do município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-190-de-01-de-abril-de-2025/2025-04-01Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 050, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a suspensão e revisão de concessões de gratificações, estabilidades econômicas, licenças-prêmio e férias concedidas até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-189-de-01-de-abril-de-2025/2025-04-01Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 047, de 02 de janeiro de 2025, que instituiu a Comissão Especial de Auditoria Interna, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-188-de-01-de-abril-de-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-018-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-017-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-016-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-015-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-014-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-013-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://canarana.ba.gov.br/portaria-no-012-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-011-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-010-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-009-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-008-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-007-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-006-2025/2025-03-28DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-005-2025/2025-03-28EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BAALDIR BLANC-PNAB SALDO REMANESCENTE O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de Canarana-BA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo […]https://canarana.ba.gov.br/resultado-preliminar-do-edital-de-chamamento-publico-no-003-2025/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-178-de-31-de-dezembro-de-2024/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-177-de-31-de-dezembro-de-2024/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-175-de-30-de-dezembro-de-2024/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-altaracao-de-qdd-no-174-de-30-de-dezembro-de-2024/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-excesso-de-arrecadacao-no-173-de-30-de-dezembro-de-2024/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-172-de-26-de-dezembro-de-2024/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-171-de-23-de-dezembro-de-2024/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-170-de-16-de-dezembro-de-2024-republicacao/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-169-de-11-de-dezembro-de-2024-republicacao/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-excesso-de-arrecadacao-no-168-de-11-de-dezembro-de-2024-republicacao/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-167-de-10-de-dezembro-de-2024-republicacao/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-excesso-de-arrecadacao-no-166-de-06-de-dezembro-de-2024-republicacao/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-165-de-06-de-dezembro-de-2024-republicacao/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-164-de-04-de-dezembro-de-2024-republicacao/2025-03-28https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-suplementar-no-163-de-03-de-dezembro-de-2024-republicacao/2025-03-26Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal de Avaliação da Gestão Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-188-de-26-de-marco-de-2025/2025-03-26Dispõe sobre a nomeação temporária da Engenheira Sanitária e Ambiental Palloma Novaes Marques para o cargo de Coordenadora Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAR.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-187-2025-de-26-de-marco-de-2025/2025-03-26Dispõe sobre a designação do senhor Fabiano Pereira Novaes para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAR.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-186-2025-de-26-de-marco-de-2025/2025-03-25“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA, BAHIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://canarana.ba.gov.br/lei-de-no-291-de-17-de-marco-de-2025/2025-03-25“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://canarana.ba.gov.br/lei-no-290-de-25-de-marco-de-2025/2025-03-25“Dispõe sobre a criação temporária de cargos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAR) e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-289-de-25-de-marco-de-2025/2025-03-25Aprova a realização da 111 Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do município de Canarana/BA e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-005-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-03-24Dispõe da nomeação da Comissão de Seleção e Julgamentos de Recursos de Candidaturas pela Lei Aldir Blanc no Município de Canarana e, dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-n-004-24-de-marco-de-2025/2025-03-20Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-16-de-25-de-fevereiro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-03-20Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-15-de-21-de-fevereiro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-03-20ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-14-de-18-de-fevereiro-de-2025-altera-o-quadro-de-detalhamento-da-despesa/2025-03-20Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.861.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-13-de-07-de-fevereiro-de-2025-credito-orcamentario-suplementar/2025-03-19“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Casinha Feliz do Município de Canarana, e dá outras providências”.”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-185-de-19-de-marco-de-2025/2025-03-19“Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Flávia Lorrana Alves de Melo, para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Casinha Feliz do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-184-de-19-de-marco-de-2025/2025-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.564.100,00 (Dois milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-162-de-29-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar-republicacao/2025-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.500,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-161-de-28-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar-republicar/2025-03-19Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.565.000,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta e cinco mil reais ).https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-159-de-26-de-novembro-de-2024-credito-suplementar-por-excesso-de-arrecadacao-republicacao/2025-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-155-de-21-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2025-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-154-de-19-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2025-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 325.500,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-153-de-18-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2025-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 895.000,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-150-de-08-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2025-03-19Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-149-de-04-de-novembro-de-2024-credito-orcamentario-suplementar/2025-03-17permuta do professor EDIPO BRASILIANO MARQUES, efetivo no cargo de professor do município de lrecê-BA, pelo professor RAFAEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA, efetivo no cargo de professor do Município de Canarana-Bahttps://canarana.ba.gov.br/termo-de-convenio-de-permuta-de-servidores-irece-ba-x-canarana-ba/2025-03-17Aprova a eleição e posse da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o biênio2025/2026.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-n-004-2025-do-conselho-municipal-de-saude-de-canarana-bahia/2025-03-17“Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Canarana-Bahia e dá outras providências.”https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-183-de-17-de-marco-de-2025/2025-03-14Dispõe sobre a nomeação da comissão processante para averiguação das concessões de estabilidades econômicas aos servidores públicos municipais e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-182-14-de-marco-de-2025/2025-03-14Dispõe da Exoneração do cargo em comissão de Diretor do TFD do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-181-14-de-marco-de-2025/2025-03-13““Dispõe sobre a remoção, de ofício, de servidora pública do Município de Canarana – Ba, e da outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-003-de-13-de-marco-de-2025/2025-03-13Aprova o Credenciamento de 4 Equipes de Saúde Bucal modalidade I para as Unidades de Saúde da Família no município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-003-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-03-13Aprova a adesão do município ao Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, no âmbito do Plano de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-002-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-03-13Aprova o Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II no Distrito de Salobro no município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025-do-conselho-municipal-de-saude/2025-03-12Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-no-287-12-de-marco-de-2025/2025-03-11“Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e da Secretária Escolar da Escola Valnei José Pereira do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-180-de-11-de-marco-de-2025/2025-03-11“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Casinha Feliz do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-179-de-11-de-marco-de-2025/2025-03-11“Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Elizabeth da Silva Pereira, para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Casinha Feliz do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-178-de-11-de-marco-de-2025/2025-03-10Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos da administração direta e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-286-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos em processos judiciais extrajudiciais em processos nos quais o Município de Canarana/Bahia seja parte, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/lei-n-285-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Canarana/Bahia, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/lei-n-284-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Canarana e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/lei-n-283-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Canarana/Bahia, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/lei-n-282-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-177-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Supervisão Escolar Regional do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-176-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Diretora De Supervisão Escolar Regional do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-175-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar e da Secretária Escolar da Creche Professora Sandra Alves dos Santos do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-174-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora Escolar, Coordenadores Escolares e da Secretária Escolar da Escola Isaias Lemos do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-173-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar e da Secretária Escolar da Creche Alice Batista do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-172-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar da Escola de 1ª Grau José Francisco Nunes do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-171-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora Escolar, Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar da Escola Municipal Casinha Feliz do Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-170-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar, Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar da Grupo Escolar José Martins Filho do Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-168-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora Escolar, Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar do Grupo Escolar Guilherme Pereira Noves do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-169-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora Escolar, Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar da Creche Jonelice Ferreira Damasceno do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-167-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar e da Secretária Escolar da Creche Mãe Marcelina do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-165-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora Escolar, Coordenadores Escolares e da Secretária Escolar da Escola Faustiniano Lopes Ribeiro do Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-166-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07Dispõe sobre a nomeação do Vice-Diretor Escolar, Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar da Escola José Brito dos Anjos do Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-164-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar, Coordenador Escolar e do Secretário Escolar da Creche Francisca Bispo do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-163-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar e da Secretária Escolar da Escola Olímpio José Pereira do Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-162-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar da Escola Rogério Cardoso Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-161-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar,Vice-Diretora Escolar, Coordenadoras Escolares e do Secretário Escolar do Grupo Escolar Felix de Sá do Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-159-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar, Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar da Creche Casulo Sossego da Mamãe do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-160-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar da Creche Jandira de Souza Miranda do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-158-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07Dispõe sobre a nomeação das Coordenadoras Escolares e do Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-157-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar, Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar Municipal Naldy Martins de Souza do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-156-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar, Coordenadora Escolar e da Secretária Escolar da Creche Casulo Mãe Túnica do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-155-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora Escolar, Coordenadora Escolar e da Secretária escolar da Escola Miguel José Alves do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-154-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar e da Secretária escolar da Creche Casulo Mãe Ana do Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-153-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar e da Secretária escolar do Centro Educacional Otávio Mangabeira do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-152-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-07Dispõe sobre a convocação de servidor público que, ainda esteja fora dos quadros da Secretaria de Educação do Município de Canarana – Ba, bem como servidor que, até a presente data, não compareceu na secretaria quando do recadastramento, bem como dando outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-002-de-07-de-marco-de-2025/2025-03-06Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Distrital, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-151-06-de-marco-de-2025/2025-03-06Dispõe da Exoneração da Assessora Técnica de Cerimonial do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-150-06-de-marco-de-2025/2025-03-06Dispõe da Exoneração da Coordenadora de Arquivo do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-149-06-de-marco-de-2025/2025-03-06Dispõe da Exoneração do Coordenador de Recursos Humanos do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-148-06-de-marco-de-2025/2025-03-06Dispõe da Exoneração do Coordenador de Compras do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-147-06-de-marco-de-2025/2025-03-06Dispõe da Exoneração do Assessor Técnico de Obras do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-146-06-de-marco-de-2025/2025-03-06Dispõe da Exoneração do Coordenador de Garagem do Município de Canarana e dá outrasprovidências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-145-06-de-marco-de-2025/2025-02-28Dispõe da Nomeação do Assessor Técnico Pedagógico do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-144-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Dispõe da prorrogação dos prazos de inscrições dos Editais de Chamamento Público – Nº 003/2025 e Nº 004/2025, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-143-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-142-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-141-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Dispõe da Exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-140-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Dispõe da Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-139-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-28Dispõe sobre a apreensão, guarda, devolução e destinação de animais soltos em vias públicas, estabelece taxas, multas, custos, e prevê medidas contra maus-tratos e abandono, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-138-28-de-fevereiro-de-2025/2025-02-27Dispõe da nomeação da Comissão de Seleção e Julgamentos de Recursos de Candidaturas pela Lei Aldir Blanc no Município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/portaria-no-003-27-de-fevereiro-de-2025/2025-02-27Declara Luto Oficial no Município de Canarana e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-137-27-de-fevereiro-de-2025/2025-02-25Dispõe sobre o estabelecimento de feriados no âmbito do Município de Canarana e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/errata-do-decreto-no-133-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-25Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Canarana Bahia e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/errata-do-decreto-no-132-de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-25Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Municipal de Convênios, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-136-25-de-fevereiro-de-2025/2025-02-25A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, expede a presente licença de Instalação à: CAPIVARA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELIhttps://canarana.ba.gov.br/licenca-de-operacao-do-processo-no-011-2024/2025-02-25A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, expede a presente licença de Instalação à: CAPIVARA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELIhttps://canarana.ba.gov.br/licenca-de-operacao-do-processo-no-010-2024/2025-02-25Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com base na legislação ambiental e demaisnormas pertinentes, expede a presente licença de Instalação à: CAPIVARA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDAhttps://canarana.ba.gov.br/licenca-de-operacao-do-processo-no-04-2024/2025-02-24Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo durante o período compreendido feriado de carnaval e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-134-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24Dispõe sobre o estabelecimento de feriados no âmbito do Município de Canarana e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-133-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LAPÃO/BA E MUNICIPIO DE CANARANA/BA, PARA CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS.https://canarana.ba.gov.br/convenio-de-cooperacao-tecnica-e-administrativa-no-014-2025/2025-02-24Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Canarana Bahia e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-132-de-24-de-fevereiro-de-2025/2025-02-19SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) SALDO REMANESCENTE O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas […]https://canarana.ba.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-004-2025/2025-02-19EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BAALDIR BLANC-PNAB SALDO REMANESCENTE O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de Canarana-BA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo […]https://canarana.ba.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-003-2025/2025-02-19CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DEAMÉRICA DOURADA E CANARANA, PARA CESSÃO DE PESSOAL.https://canarana.ba.gov.br/convenio-de-cooperacao-mutua-no-001-2025/2025-02-19Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador do Esporte Escolar dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-131-19-de-fevereiro-de-2025/2025-02-18Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para oferta da expansão do cofinanciamento estadual, e demais compromissos inerentes, para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” caracterizado por: provisões suplementares e provisórias prestadas às mulheres em situação de violência doméstica/intrafamiliar.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-003-2025-canarana-ba-12-de-fevereiro-de-2025/2025-02-17Fica nomeada o Sr. Cleilton de Sousa Pinto para o cargo de Coordenador de Sistemas da Atenção de Saúde, com lotação junto à Secretaria de Saúdehttps://canarana.ba.gov.br/erratas-decreto-no-130-14-de-fevereiro-de-2025/2025-02-14Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trintae seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-12-de-29-de-janeiro-de-2025/2025-02-14Abre CRÉDITO ESPECIAL por CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 410.000,00(Quatrocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-10-de-28-de-janeiro-de-2025/2025-02-14Abre TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃO por Alteração da Lei Orçamentária (Remanejamento) no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-9-de-28-de-janeiro-de-2025/2025-02-14Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 202.000,00(Duzentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-7-de-22-de-janeiro-de-2025/2025-02-14Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.000,00(Quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-5-de-21-de-janeiro-de-2025/2025-02-14Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 357.000,00(Trezentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-4-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-02-14Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 21.842,35 (Vinte e um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-3-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-02-14ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-2-de-13-de-janeiro-de-2025/2025-02-14Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-1-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-02-14Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Sistemas da Atenção de Saúde e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-130-14-de-fevereiro-de-2025/2025-02-14Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Saúde do Trabalhador e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-129-14-de-fevereiro-de-2025/2025-02-11“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira – COPEA, do Município de Canarana, e dá outras providências”.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no128-de-11-de-fevereiro-de-2025/2025-02-06Dispõe Sobre A reprogramação de saldo das contas de 2024 para 2025, conforme proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.https://canarana.ba.gov.br/resolucao-cmas-no-002-2025/2025-02-03Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Administrativo do CEMAE e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-121-03-de-fevereiro-de-2025/2025-02-03Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Recursos Humanos e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-127-03-de-fevereiro-de-2025/2025-02-03Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão Compras e Distribuição e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-126-03-de-fevereiro-de-2025/2025-02-03Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Esporte e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-125-03-de-fevereiro-de-2025/2025-02-03Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Promoção à Cultura e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-124-03-de-fevereiro-de-2025/2025-02-03Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Cultura e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-123-03-de-fevereiro-de-2025/2025-02-03Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-122-03-de-fevereiro-de-2025/2025-01-28Dispõe sobre a revogação de autorizações, permissões e concessões de uso de edificações públicas e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-120-28-de-janeiro-de-2025/2025-01-28Dispõe sobre o período de Mandato do Diretor Escolar e da Diretora Escolar de 3 (três) anos para 2 (dois) anos do Município de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-119-28-de-janeiro-de-2025/2025-01-28Dispõe da nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-118-28-de-janeiro-de-2025/2025-01-27Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Confissão de dívidas, renegociação e firmar parcelamentos junto às Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Instituições Bancárias que prestem serviços públicos a este município e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/lei-no-281-de-27-de-janeiro-de-2025/2025-01-27Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente, na forma que indica e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/lei-no-280-de-27-de-janeiro-de-2025/2025-01-27Autoriza o remanejamento de ações integrantes da Lei Orçamentária Anual vigente, na forma que indica e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/lei-no-279-de-27-de-janeiro-de-2025/2025-01-22Credenciamento de prestadores de serviços de Assistência à Saúde, profissionais pessoas físicas ou jurídicas, para atendimento de consultas na UMSC (Unidade Mista de Saúde de Canarana), PSF’s, Unidades de Saúde, na área ambulatorial da rede pública no Município de Canarana/BA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos neste edital […]https://canarana.ba.gov.br/edital-do-credenciamento-no-001-2025/2025-01-22Aprova o Calendário Escolar e a Portaria de Matrícula para o Ano Letivo de 2025 da Rede Municipal de Ensino de Canarana Bahiahttps://canarana.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025/2025-01-22Atualiza monetariamente os valores de diárias de agentes políticos e servidores e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-117-de-22-de-janeiro-de-2025/2025-01-22Nomeia Comissão Técnica de Transmissão de Governo e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-116-de-22-de-janeiro-de-2025/2025-01-22Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para exercício 2023 a 2026 e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-114-de-22-de-janeiro-de-2025/2025-01-22Procedimentos para Descarte, Remoção e Substituição de Utensílios, Peças e Móveis Inservíveishttps://canarana.ba.gov.br/oficio-circular-no-001-2025/2025-01-22Este decreto dispõe sobre a nomeação da Sra. Eulália Paulino Silva Vasconcelos para o cargo de Coordenador de Faturamento, com lotação junto à Secretaria de Saúde, e estabelece que entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contráriohttps://canarana.ba.gov.br/erratas-decreto-no-115/2025-01-21Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 109 e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-113-20-de-janeiro-de-2025/2025-01-21Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Técnico de Controle Interno e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-112-21-de-janeiro-de-2025/2025-01-21Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Faturamento e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-n-111-21-de-janeiro-de-2025/2025-01-21Dispõe sobre a exoneração da Assessora Técnica de Controle Interno e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-110-21-de-janeiro-2025/2025-01-20SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANARANA – SEMEC Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Ensino de Canarana no ano de 2025.https://canarana.ba.gov.br/portaria-n-01-2025-de-20-janeiro-de-2025/2025-01-20Renovação do Termo de concessão da servidora VIRGÍNIA DOURADO PEREIRA que entre si celebram o Município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/termo-de-cessao-de-servidor-publico-municipal-01-2025/2025-01-20Dispõe sobre a nomeação para da Assessora Técnica de Controle Interno e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-111-20-de-janeiro-de-2025/2025-01-20Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Publicações e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-110-20-de-janeiro-de-2025/2025-01-20Atualiza monetariamente os valores de diárias de agentes políticos e servidores e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-109-20-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-003-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Garagem e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-101-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Manutenção de Estradas e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-100-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Limpeza Pública e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-099-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Limpeza Pública e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-098-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Jardinagem e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-097-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Execução de Obras e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-095-16-de-janeiro-de-2025-2/2025-01-16Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Técnico de Obras e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-095-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Ordem Pública e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-094-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Técnico de Cerimonial e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-093-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Técnico de Cerimonial e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-092-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-15ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-001-de-13-de-janeiro-de-2025/2025-01-15Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 76 de 08 de julho de 2024, na forma que indica e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-176-de-30-de-dezembro-de-2024/2025-01-15Dispõe sobre a nomeação para o cargo do Coordenador da Guarda Municipal e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-091-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Iluminação Pública e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-090-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Junta Militar e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-089-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Obras e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-088-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Projetos e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-087-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Licitações e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-086-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-085-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor deContabilidade e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-084-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-082-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-13Designar auxiliares para Agentes de Contratações e Comissão de Licitação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana BA, que terá a seguinte composição:https://canarana.ba.gov.br/errata-decreto-no-063-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Técnico do Hospital Municipal e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-078-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Regulação Municipal e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-077-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Técnico da Atenção Básica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-076-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Enfermagem e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-075-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Transportes e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-074-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Vigilância Sanitária e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-073-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-072-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Farmácia Básica e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-071-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do SAMU e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-070-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Laboratório e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-069-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a exoneração da Coordenador de Recursos Humanos, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-068-de-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico de Gabinete, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-067-de-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-066-de-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Procuradora Adjunta e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-065-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Torna sem efeito o Decreto nº 061 de 2025, que revogava o Decreto nº 684 de 2024, o qual concedia a ampliação de carga horária de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas e de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas para servidores da rede municipal de ensino de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-064-de-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Dispõe sobre a designação de auxiliares para Agentes de Contratações e Comissão de Licitação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana-BA, e dá outras providencias.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-064-de-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Canarana – BA.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-062-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-07https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-061-07-de-janeiro-de-2025/2025-01-07Dispõe sobre a revogação de ato administrativo que concedeu a ampliação da carga horária de 20 horas e 30 horas para 40 horas semanais da rede Municipal de Ensino do Município de Canarana, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-061-de-07-de-janeiro-de-2025/2025-01-07https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-060-07-de-janeiro-de-2025/2025-01-07https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-059-07-de-janeiro-de-2025/2025-01-07https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-058-07-de-janeiro-de-2025/2025-01-07https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-057-07-de-janeiro-de-2025/2025-01-07https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-056-07-de-janeiro-de-2025/2025-01-07https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-055-07-de-janeiro-de-2025/2025-01-07Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais efetivos ativos no âmbito da administração pública municipal de Canarana, e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/portaria-de-no-002-de-07-de-janeiro-de-2025/2025-01-03Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Canarana/BA.https://canarana.ba.gov.br/portaria-001-de-janeiro-de-2025/2025-01-03Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Transporte Escolar e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-054-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-03Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador de Arquivo e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-053-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-03Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Licitações e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-052-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-03Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 040/2025, que nomeou Coordenadora de Arquivo, e nomeia nova Coordenadora de Divisão de Planejamento, e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-051-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a suspensão e revisão de concessões de gratificações, estabilidades econômicas, licençasprêmio e férias concedidas até 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-050-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a instauração da Comissão Especial e Auditoria Interna e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-047-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre as medidas para implementação da nova gestão no exercício 2025 e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-n-043-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Institui grupo de trabalho para realizar levantamento patrimonial, dívidas e haveres da Administração Pública Municipal e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-023-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre as medidas para implementação da nova gestão no exercício 2025 e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-022-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a instauração da Comissão Especial e Auditoria Interna e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-021-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a suspensão e revisão de concessões de licença-prêmio, benefícios, vantagens, gratificações e estabilidades concedidos até 31 de dezembro de 2024 e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-020-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício 2024 e anteriores e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-019-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Delega a competência de ordenador de despesas aos secretários municipais e procurador-geral do Municípiohttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-018-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social de Canarana, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providenciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-017-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Gabinete da Prefeita Municipal e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-016-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-015-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-014-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-013-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-012-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-011-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-010-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-009-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-008-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação de Canarana – FME CANARANA e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-007-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providênciashttps://canarana.ba.gov.br/decreto-no-006-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-005-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-004-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-003-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-no-002-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança do município de Canarana e dá outras providências.https://canarana.ba.gov.br/decreto-001-de-02-de-janeiro-de-2025/