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<posts><post><title>LICENÇA UNIFICADA – LU 401/2026</title><date>2026-04-15</date><excerpt>A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, expede a presente Licença Unificada (LU) ao empreendimento abaixo identificado que possui natureza de chancela ambiental integral, condicionado à manutenção das características de armazenamento exclusivo de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a não expansão do limite […]</excerpt><link>https://canarana.ba.gov.br/licenca-unificada-lu-401-2026/</link></post></posts>
