Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.013 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 - 15400000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
fundamento disposições do inciso IV do art. 136, da Lei n°. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021
